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Portugal investigará importa??es ilegais de combustíveis da Espanha

Fonte: Xinhua    28.02.2018 13h06

Lisboa, 28 fev (Xinhua) -- O governo português deve criar um grupo de trabalho para combater importa??es ilegais de combustíveis terrestres do país vizinho, Espanha, informou o Ministério das Finan?as, na segunda-feira, em um comunicado.

O objetivo do grupo de trabalho é "defender a concorrência e supervisionar e monitorar as atividades econ?micas", afirmou o comunicado, publicado no Diário Oficial da República.

O grupo investigará a "entrada irregular de combustível no território nacional, com especial incidência no combustível rodoviário, diesel e gasolina".

A quest?o gira em torno da diferen?a de pre?os entre o combustível comprado em Portugal e Espanha. Os impostos sobre o diesel e a gasolina na Espanha s?o consideravelmente inferiores aos de Portugal. Grandes lucros podem, portanto, serem feitos com a compra de combustível na Espanha, importando e n?o declarando para venda em Portugal.

O novo grupo de trabalho incluirá membros dos departamentos de Energia e Fiscal do governo, bem como funcionários da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis, da Autoridade Tributária e Alfandegária de Portugal e da Autoridade de Seguran?a Alimentar e Econ?mica.

O grupo tem até 31 de julho para apresentar suas descobertas e recomenda??es.

Em janeiro, Portugal emitiu convoca??o para cinco empresas envolvidas na importa??o de combustível por terra, reclamando 48 milh?es de euros (59,22 milh?es de dólares dos EUA) em receitas perdidas.

Em outubro de 2017, a Associa??o Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) disse à Agência de Notícias Portuguesa Lusa que suspeita que um quarto de todo o combustível importado por terra da Espanha n?o é declarado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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