Por Wang Hailin e Wu Chuqi, Diário do Povo

Xi Jinping, o secretário-geral do Comité Central do PCCh, afirmara que a auto supervis?o é, simultaneamente, um problema global e a “conjetura de Goldbach” para a governabilidade de um país. O PCCh assumiu o compromisso com o êxito na constru??o de um governo limpo.

N?o restam dúvidas que a reforma do sistema de supervis?o estatal é uma medida importante do PCCh para erradicar a corrup??o. Esta importante reforma do sistema político compreende um reajuste na aplica??o do poder e na natureza das rela??es políticas.

O objetivo fundamental é o fortalecimento de uma lideran?a unificada do Partido nas tarefas combate à corrup??o.

A popula??o n?o tolera a corrup??o. Atualmente, a luta sem precedentes contra este flagelo consolidou um desenvolvimento positivo. No entanto, a situa??o permanece delicada. O aprofundamento da reforma do sistema de supervis?o estatal e a atribui??o de um estatuto constitucional sólido à comiss?o de supervis?o, assegurar?o, com certeza, uma vitória decisiva neste ambito.

Os analistas destacam que o sistema de supervis?o administrativa anterior à reforma n?o pode responder plenamente aos requisitos da situa??o. Primeiro, porque o alcance de monitoramento é demasiado limitado.

O objeto principal da supervis?o administrativa s?o os órg?os administrativos e os membros que os comp?em, juntamente com todos os funcionários públicos que exercem a autoridade pública. Nem todos eles est?o abrangidos pelo sistema de supervis?o.

Em segundo lugar, as for?as anticorrup??o est?o dispersas. Previamente à reforma, a Comiss?o de Controlo de Disciplina levava a cabo uma revis?o das viola??es cometidas por membros do Partido, em concordancia com as regras e regulamentos vigentes. Os órg?os de controlo administrativo supervisionavam as infra??es dos membros dos órg?os administrativos, de acordo com a Lei de Supervis?o Administrativa. Os órg?os fiscais investigavam e puniam os delitos oficiais cometidos pelos funcionários, seguindo o Código de Procedimento Penal. As ferramentas anticorrup??o n?o só se exerciam separadamente, como se sobrepunham sem aparente sequência lógica.

Em terceiro lugar, existe uma falta de especializa??o e centraliza??o. Com a reforma e desenvolvimento da Lei de Supervis?o, torna-se claro que “os comités de supervis?o a todos os níveis s?o os órg?os especiais que exercem as fun??es de supervis?o estatal”. A fim de responder ao “sistema de comités de disciplina a todos os níveis”, segundo o estipulado na revis?o do Estatuto do Partido no 19o Congresso Nacional do PCCh, devem ser consolidados os mecanismos institucionais para uma lideran?a centralizada e unificada em torno dos trabalhos anticorrup??o do Partido, e estabelecido um sistema nacional de monitoramento centralizado, autoritário e eficiente.