Por Huan Xiang, Diário do Povo

Repórter do Diário do Povo pergunta ao porta-voz da primeira sess?o anual do 13o Comitê Nacional da Conferência da Consulta Política do Povo Chinês (CCPPCh) em uma coletiva de imprensa, a 2 de mar?o de 2018. (Lei Sheng/Diário do Povo)

A primeira sess?o anual do 13o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) foi inaugurada no dia 3 de mar?o, e a primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN) será iniciada no dia 5 de mar?o, marcando o arranque das “Duas Sess?es” deste ano.

O termo “Duas Sess?es” refere as reuni?es da APN e da CCPPCh, os eventos políticos anuais mais importantes do país, durante as quais ser?o determinados os principais trabalhos para o novo ano.

O sistema da APN é o sistema político essencial da China. De acordo com a Constitui??o da República Popular da China, os órg?os através dos quais o povo exerce o poder do Estado s?o a APN e as assembleias populares locais.

A APN e as assembleias populares locais, em vários níveis, s?o constituídas por membros eleitos democraticamente. Estes s?o responsáveis perante o povo e est?o sujeitos à sua supervis?o.

Neste ano, 2980 delegados da 13a APN foram eleitos por 35 entidades em todo o país.

A APN é o órg?o supremo do poder do Estado, cujo corpo permanente é o Comitê Permanente da APN. A APN e o seu comitê permanente exercem o poder legislativo do estado.

Segundo a Constitui??o chinesa, o Conselho de Estado é responsável e informa sobre os trabalhos à APN, ou ao seu Comitê Permanente quando a APN n?o está em sess?o.

A CCPPCh é um órg?o importante de coopera??o multipartidária e consulta política sob a lideran?a do Partido Comunista da China (PCCh), e uma importante forma para promover a democracia socialista na política do país. As principais fun??es da CCPPCh s?o a consulta política, a supervis?o democrática e a participa??o na política. Os membros da CCPPCh devem ser recomendados.

De acordo com a Constitui??o da China, o sistema de coopera??o multipartidária e consulta política sob a lideran?a do PCCh existirá e se desenvolverá por um longo prazo. 

Sob a lideran?a do PCCh, a CCPPCh é composta pelo PCCh, oito partidos democráticos, democratas sem afilia??o partidária, organiza??es populares, representantes das minorias étnicas e de diversos setores, compatriotas de Taiwan, Hong Kong e Macau, representantes de compatriotas do exterior que regressaram à pátria e personalidades especialmente convidadas.

Os membros da CCPPCh devem ser recomendados através de consulta. O 13o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês será constituído por 2158 membros.

O 19o Congresso Nacional do PCCh realizado em outubro de 2017 assumiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como o conceito de orienta??o do PCCh para o futuro, e definiu o planejamento da constru??o de uma sociedade moderadamente próspera e de um país socialista moderno e poderoso.

O ano de 2018 marca o início da implementa??o plena dos planos feitos no 19o Congresso Nacional, o 40o aniversário da reforma e abertura do país, e um ano importante para a concretiza??o do 13o Plano Quinquenal. Por isso, como as primeiras “Duas Sess?es” após o 19o Congresso Nacional, as reuni?es deste ano têm um significado histórico.

Durante as sess?es anuais deste ano, ser?o eleitos os novos líderes dos órg?os estatais e da CCPCCh. Nas sess?es da APN, será ainda realizado o juramento da Constitui??o.

A primeira sess?o do 13o Comitê Central da APN irá deliberar o Esbo?o da Revis?o da Constitui??o da República Popular da China, que oferecerá apoio constitucional ao socialismo com características chinesas na nova era, e o Esbo?o de Lei de Supervis?o da República Popular da China, que visa realizar a legisla??o nacional de combate à corrup??o. Além disso, a reforma institucional e os objetivos do desenvolvimento sócioeconomico do país ter?o também destaque na agenda das “Duas Sess?es” deste ano.