Por Ji Peijuan, Diário do Povo

O Conselho de Estado da China aprovou a 17 de mar?o uma reforma institucional que prevê a cria??o da Administra??o Estatal de Imigra??o (AEI), ao cargo do Ministério de Seguran?a Pública. Este órg?o será responsável por tarefas de gest?o de entradas e saídas do país e pela inspe??o alfandegária do Ministério de Seguran?a Pública. Deverá também se responsabilizar pelo mecanismo de coordena??o e gest?o de emiss?o de vistos.

De acordo com as informa??es disponíveis até à data, as fun??es fundamentais da AEI s?o a formula??o de políticas de imigra??o e a sua implementa??o: gest?o fronteiri?a; identifica??o portuária; gest?o de permanência e residência de estrangeiros; gest?o de refugiados; gest?o e coordena??o de nacionaliza??es; repatria??o de imigrantes ilegais; vigilancia de entrada e saída do país de cidad?os nacionais; estabelecimento de coopera??es globais no domínio das migra??es, entre outros.

Acompanhando o crescimento econ?mico da China, cada vez mais estrangeiros rumam ao país, criando a necessidade de novas medidas no ambito da gest?o e controlo da sua presen?a no país. De acordo com dados divulgados no “Relatório de Migra??o Internacional da China (2015)”, o número de estrangeiros a residir na China em 2013 havia atingido os 848,500, sendo a média de crescimento anual na última década de 3,9%. Em 2016, o Ministério de Seguran?a Pública havia aprovado a residência permanente a 1,576 estrangeiros na China, o que representa um aumento de 163% face ao ano anterior.

O estabelecimento da Administra??o Estatal de Imigra??o ajudará o país a gerir melhor os servi?os de imigra??o, contribuindo para uma melhor prote??o dos interesses legítimos dos estrangeiros a residir na China, bem como uma melhor integra??o na sociedade chinesa.

Wang Huiyao, consultor do Conselho de Estado e diretor do think tank “China e a Globaliza??o”, disse recentemente em declara??es ao Diário do Povo que, à medida que o problema do envelhecimento da popula??o se aprofunda, o “superavit demográfico” da China tem vindo gradualmente a desaparecer. A cria??o da AEI irá contribuir para a atra??o de talentos internacionais, colmatar o problema demográfico da China, e ajudar a China a ter argumentos para responder a um cenário de competitividade internacional.

Em junho de 2016, a China juntou-se à Organiza??o Mundial para as Migra??es (OMM). Wang Huiyao antevê que a cria??o da AEI venha a permitir uma melhor colabora??o com a OMM. Simultaneamente, a China passará a desempenhar um papel mais ativo no enquadramento das Na??es Unidas, assumindo suas responsabilidades como potência mundial na tomada de decis?es em prol da globaliza??o e da governan?a internacional.