Beijing, 12 mar (Xinhua) -- A Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China, adotou uma emenda à Constitui??o do país neste domingo.

Os legisladores na atual sess?o anual da APN concordaram que a revis?o constitucional, que está de acordo com a aspira??o do Partido Comunista da China (PCCh) e do povo, e que obteve a aprova??o tanto dentro como fora do Partido, tem um significado histórico para garantir a prosperidade e a seguran?a duradoura do Partido e do país.

O projeto de emenda foi submetido à primeira sess?o da 13a APN para delibera??o na última segunda-feira.

Revisar parte da Constitui??o é uma decis?o importante tomada pelo Comitê Central do PCCh, a partir da altura geral e estratégica de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, disse Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, ao se juntar aos representantes da APN em uma discuss?o em grupo na quarta-feira.

Esta foi a primeira emenda à lei fundamental do país em 14 anos.

A República Popular da China promulgou sua primeira Constitui??o em 1954. A atual Constitui??o foi adotada em 1982 e emendada em 1988, 1993, 1999 e 2004.

Quando a política de reforma e abertura, que come?ou há 40 anos, obteve progressos surpreendentes, também trouxe grandes mudan?as para a Constitui??o do país.

De 1988 a 1999, as altera??es incluíram a reforma dos direitos de uso da terra, um status legal para a economia privada, a teoria da constru??o do socialismo com características chinesas, a substitui??o do termo "economia planejada" por "economia de mercado socialista" e a incorpora??o da Teoria de Deng Xiaoping.

A última emenda em 2004 protegeu a propriedade privada e os direitos humanos e deu autoridade constitucional à Teoria de Três Representatividades.

A Constitui??o da China foi desenvolvida junto com as práticas do povo para construir o socialismo com características chinesas sob a lideran?a do PCCh, de acordo com Li Shuzhong, vice-presidente da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China.

"A emenda torna a Constitui??o em consonancia com os tempos atuais, ao incorporar novos êxitos, experiências e exigências do Partido e o desenvolvimento do país, pois o socialismo com características chinesas entrou em uma nova época", disse Li.

Uma mudan?a constitucional pode ser proposta pelo Comitê Permanente da APN ou por mais de um quinto de todos os representantes da APN. Em seguida, a proposta necessita da aprova??o de dois ter?os ou mais dos representantes da APN durante uma sess?o anual.