Por Huan Xiang, Diário do Povo

Representante da APN da delega??o da província de Yunan profere discurso na sess?o de delibera??o do esbo?o da revis?o da Constitui??o, a 7 de mar?o de 2018. (Chen Bin/Diário do Povo)

Os representantes das “Duas Sess?es” da China deliberaram e discutiram sobre o esbo?o da revis?o da Constitui??o no dia 7 de mar?o.

O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, afirmou no mesmo dia durante a sua participa??o na delibera??o da delega??o da província de Guangdong, que concordava com o esbo?o.

Xi enfatizou que a revis?o de algumas partes da Constitui??o chinesa é uma decis?o importante para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era e uma medida importante para promover a moderniza??o do sistema e a capacidade de governan?a do país.

A atual Constitui??o da China foi aprovada em 1982. O 19o Congresso Nacional do PCCh incluiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como pensamento orientador.

O Diário do Povo, jornal oficial do PCCh, publicou no dia 8 de mar?o um artigo, indicando que a criatividade, coes?o e eficácia do combate de uma na??o dependem da solidariedade e da unidade ideológica, e um país deve usar as teorias científicas como guia para a moderniza??o.

A revis?o da Constitui??o uniformizará as medidas do Partido e a vontade do país e do povo na busca pelo desenvolvimento, e na causa do Partido e do país, segundo o artigo.

A defini??o essencial do socialismo com características chinesas é a lideran?a do PCCh. O vice-diretor do departamento de constru??o da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh, Zhu Lingjun, disse que a lideran?a do PCCh é garantia básica da vitória na reforma e constru??o da China, além de ser um princípio político essencial do socialismo científico.

O esbo?o de revis?o da Constitui??o inclui uma série de planejamentos institucionais, tais como a persistência na lideran?a do PCCh e dos sistemas de mandato do presidente do país, de gest?o do Conselho de Estado, de supervis?o e do sistema legislativo local, entre outros.

De acordo com um artigo publicado no dia 1 de mar?o pelo Diário do Povo, a altera??o do mandato do presidente do país beneficiará a consistência dos sistemas de lideran?a do PCCh, da República Popular da China e do Exército de Liberta??o Popular (ELP), e aperfei?oará o sistema de lideran?a do Partido e do país.

Na China, a Assembleia Popular Nacional (APN) é o mais alto órg?o do poder do Estado. O seu órg?o permanente é o Comitê Permanente da APN. A APN e o Comitê Permanente da APN exercem o poder legislativo do país.