Por Huan Xiang, Diário do Povo

Compatriotas do exterior discutem esbo?o da revis?o da Constitui??o na sess?o do CCPPCh, a 7 de mar?o de 2018. (Lei Sheng/Diário do Povo)

Os representantes das “Duas sess?es” da China deliberaram e discutiram no dia 7 de mar?o o esbo?o do projeto de revis?o da Constitui??o. Eles consideram que a revis?o da Constitui??o é um evento importante na vida política do país, uma decis?o crucial feita pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), por forma a desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, e uma medida necessária para promover a moderniza??o do sistema e da capacidade de governan?a do país.

O esbo?o da revis?o da Constitui??o incluiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como ideologia orientadora. Segundo Xu Wenguang, representante da Assembleia Popular Nacional (APN) e secretário do Comitê Municipal do PCCh de Quzhou, na província de Zhejiang, a revis?o constitucional transformou a ideologia orientadora do PCCh em pensamento orientador do país e uniformizou as medidas do Partido e a vontade do país e do povo, por isso, tem um significado extremamente importante para o desenvolvimento da causa do Partido e do país. Essa experiência bem sucedida do PCCh na governan?a do país tem que ser mostrada nas altera??es da Constitui??o, acrescentou.

O representante da APN e membro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Muncipal de Xiamen, na província de Fujian, Chen Jiadong, disse que através da revis?o constitucional, a decis?o de considerar o pensamento orientador do PCCh como a ideologia orientadora do país mostra que a Constitui??o chinesa tem vindo a avan?ar e a ser aperfei?oada com os tempos.

O esbo?o de revis?o da Constitui??o inclui uma várias altera??es: persistência na lidera?a do PCCh e dos sistemas da APN; frente unida; juramento constitucional; mandato do presidente do país; gest?o do Conselho de Estado; supervis?o; e sistema legislativo local; entre outras.

Li Baoping, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) e diretor do Insitituto de Ciências Sociais e Lei da Academia de Ciências Sociais de Ningxia, disse que a característica essencial do socialismo com características chinesas é a lideran?a do PCCh, e a sua inclus?o na Constitui??o demonstra as leis da governan?a do Partido e da constru??o do socialismo.

De acordo com os representantes, a revis?o constitucional reúne a opini?o pública e demonstra a vontade de povo, sendo bem acolhida pelos chineses.

O secretário do ramo geral do Partido da aldeia de Xinchuan, em Huzhou, na província de Zhejiang, Zhang Tianren, disse que o país sempre valorizou a participa??o do povo nas diversas revis?es constitucionais do país. A revis?o deste ano demonstra a sabedoria e vontade das pessoas de todos os grupos étnicos e reúne opini?es de diversos setores, demonstrando as características da democracia socialista, acrescentou.