Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um plano sobre o aprofundamento da reforma das institui??es do Partido e do Estado e emitiu uma circular pedindo que todas as regi?es e departamentos implementem o plano, segundo um documento divulgado na quarta-feira.

A seguir os detalhes do plano:

Aprofundar a reforma das institui??es do Comitê Central do PCCh

-- Formar uma comiss?o de supervis?o nacional;

-- Formar um comitê central para governan?a abrangente com base na lei;

-- Formar um comitê central de auditoria;

-- Os grupos dirigentes centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespa?o, assuntos financeiros e econ?micos e assuntos estrangeiros passam a ser comitês centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespa?o, assuntos financeiros e econ?micos e assuntos estrangeiros;

-- Formar um grupo dirigente central para educa??o;

-- Formar um comitê de trabalho para órg?os centrais e de Estado;

-- Formar uma nova escola do Partido do Comitê Central do PCCh (Academia Chinesa de Governan?a)

-- Formar uma institui??o para pesquisa sobre história e literatura do Partido;

-- As administra??es estatais para reforma de setores públicos e para o trabalho de servidores públicos estar?o sob a administra??o do Departamento de Organiza??o do Comitê Central do PCCh;

-- O Departamento de Comunica??o do Comitê Central do PCCh administra o setor de imprensa e publica??o;

-- O Departamento de Comunica??o do Comitê Central do PCCh administra o setor de filmes;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh pratica a lideran?a unificada sobre a Comiss?o Estatal dos Assuntos étnicos;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos religiosos;

-- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos dos chineses de ultramar;

-- Otimizar as fun??es do escritório do comitê central para os assuntos cibernéticos;

-- Abolir o Grupo Dirigente Central para Defender os Direitos e Interesses Marítimos;

-- Abolir o Comitê Central para Gest?o Integral da Seguran?a Pública e seu escritório;

-- Abolir o Grupo Dirigente Central para Manter Estabilidade e seu escritório;

-- Transferir as responsabilidades do grupo dirigente central para prevenir e lidar com assuntos de culto e do seu escritório ao Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh e ao Ministério da Seguran?a Pública;

Aprofundar a reforma das institui??es da Assembleia Popular Nacional (APN)

-- Formar um comitê para assuntos de desenvolvimento social da APN;

-- O Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da APN muda seu nome para Comitê dos Assuntos de Supervis?o e Judiciais;

-- O Comitê de Lei da APN muda seu nome para comitê de Constitui??o e lei;

Aprofundar a reforma das institui??es do Conselho de Estado

-- Formar um ministério de recursos naturais;

-- Formar um ministério de ambiente ecológico;

-- Formar um ministério de agricultura e assuntos rurais;

-- Formar um ministério de cultura e turismo;

-- Formar uma comiss?o nacional de saúde;

-- Formar um ministério de assuntos de veteranos;

-- Formar um ministério de gest?o de emergência;

-- Reestruturar o Ministério da Ciência e Tecnologia;

-- Reestruturar o Ministério da Justi?a;

-- Otimizar as fun??es do Departamento Nacional de Auditoria;

-- Formar uma administra??o estatal de regula??o de mercado;

-- Formar uma administra??o estatal de rádio e televis?o;

-- Formar uma esta??o central de rádio e televis?o;

-- Formar uma comiss?o reguladora de bancos e seguros;

-- Formar uma agência de coopera??o de desenvolvimento internacional;

-- Formar uma administra??o estatal de seguros médicos;

-- Formar uma administra??o estatal de gr?os e reservas;

-- Formar uma administra??o estatal de imigra??o;

-- Formar uma administra??o estatal de floresta e pasto;

-- Reagrupar a Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual;

-- Integrar a Comiss?o de Constru??o de Obras da Represa das Três Gargantas do Conselho de Estado e seu escritório e a Comiss?o das Obras de Transposi??o de água do Sul para o Norte do Conselho de Estado e seu escritório ao Ministério dos Recursos Hídricos;

-- Submeter a administra??o do Conselho Nacional para Fundo Nacional de Seguridade Social ao Ministério das Finan?as;

-- Reformar sistemas de impostos nacional e locais;

Aprofundar a reforma do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh)

-- Formar um comitê para agricultura e assuntos rurais do Comitê Nacional da CCPPCh;

-- O Comitê de História e Estudo do Comitê Nacional da CCPPCh muda seu nome para comitê de cultura, história e estudo do Comitê Nacional da CCPPCh;

-- O Comitê de Educa??o, Ciência, Cultura, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh muda de nome para Comitê de Educa??o, Ciência, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh;

Aprofundar a reforma do sistema de prática de lei administrativa

-- Formar uma equipe para prática da lei de supervis?o de mercado;

-- Formar uma equipe para prática da lei de prote??o ecológica e ambiental;

-- Formar uma equipe para prática da lei de mercado cultural;

-- Formar uma equipe para prática da lei de transito e transporta??o;

-- Formar uma equipe para prática da lei agrícola;

Aprofundar a reforma militar-civil

-- Desmobilizar a polícia fronteiri?a das For?as da Polícia Armada;

-- Desmobilizar a brigada de incêndio das For?as da Polícia Armada;

-- Desmobilizar a guarda policial das For?as da Polícia Armada;

-- Mudar a administra??o da guarda costeira da Administra??o Estatal dos Assuntos Marítimos para as For?as da Polícia Armada;

-- As For?as da Polícia Armada n?o administra as for?as de ouro, floresta e hidro-eletricidade;

-- As For?as da Polícia Armada n?o têm deveres nas alfandegas.

O documento também inclui planos de reforma das organiza??es de massa e institui??es locais.