O Conselho de Seguran?a da ONU adotou unanimemente a Resolu??o 2407, prolongando o mandato do Painel de Especialistas que apoiam o Comitê 1718 de San??es à República Democrática da Coreia, até 24 de abril de 2019.

Esta decis?o surge pouco depois da circula??o do relatório final do Painel de Especialistas do Conselho a 1 de mar?o.

A recém-adotada resolu??o determina que a “prolifera??o de armas nucleares, químicas e biológicas, bem como dos seus meios de distribui??o, continua a constituir uma amea?a à paz internacional e seguran?a”.

O Conselho expressa a sua inten??o de rever o mandato e p?r em prática as a??es necessárias, admitindo uma extens?o até n?o mais que 24 de mar?o de 2019, requisitando que o secretário-geral tome as medidas administrativas necessárias para este efeito.

O comitê de san??es para a RPDC do Conselho, denominado Comitê 1718 de San??es para a República Popular Democrática da Coreia, é um órg?o subordinado estabelecido em 2006 pelo Conselho de Resolu??es 1718, em resposta ao primeiro teste nuclear da RPDC e a outros esfor?os de prolifera??o nuclear.

A resolu??o 1718 imp?s um conjunto de san??es econ?micas sobre a RPDC e estabeleceu um comitê para reunir mais informa??es, especificar san??es, monitorizá-las e emitir recomenda??es.

Um painel estabelecido em 2009 apoia o trabalho do Comitê através de análises de especialistas, particularmente na avalia??o de casos de n?o-conformidade.

Enquanto o Comitê pode tomar decis?es legalmente vinculativas sobre como executar especificamente as san??es, o Painel de Especialistas tem apenas um papel informativo e de aconselhamento na tomada dessas decis?es.