Helsinque, 13 abr (Xinhua) -- Os planos da Finlandia de rescindir seu acordo tributário com Portugal para impedir a isen??o de impostos para os pensionistas finlandeses que vivem em Portugal n?o avan?ou, informou o governo finlandês nesta quinta-feira.

Nos termos do acordo de tributa??o celebrado em 1970, Portugal tem o direito de tributá-los ou conceder-lhes isen??o de impostos. A isen??o em Portugal exige uma aplica??o pelo novo residente. A Finlandia tinha o direito de tributar as pens?es pagas a funcionários do governo que viviam em Portugal.

Em 2016, a Finlandia negociou um novo acordo de tributa??o com Portugal, que daria à Finlandia o direito de tributar todas as pens?es pagas da Finlandia aos finlandeses que vivem em Portugal. O novo acordo teria afetado cerca de 200 a 300 aposentados finlandeses em Portugal, e com isso a Finlandia teria obtido uma receita tributária de vários milh?es ao ano.

No entanto, o novo acordo n?o avan?ou no parlamento português.

Na quinta-feira, o governo finlandês apresentou o plano para terminar o acordo de tributa??o com Portugal para o parlamento finlandês. Se aprovado, a rescis?o entrará em vigor a partir do início de 2019.

Em 2015, a mídia finlandesa revelou que vários executivos industriais finlandeses haviam se mudado para Portugal para se aposentar. Suas pens?es anuais variam de 400.000 a 700.000 euros, que eles podem receber isentos de impostos.

Antero Toivainen, um conselheiro governamental do Ministério das Finan?as, disse ao jornal Helsingin Sanomat, na quinta-feira, que a Finlandia nunca se desvinculou de um acordo de tributa??o com outro país. Mas Toivainen observou que a Dinamarca rescindiu acordos fiscais com a Espanha e a Fran?a, já que as negocia??es para permitir que os direitos de tributa??o dinamarqueses fracassaram.