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China aumenta esfor?os para melhorar ambiente de negócios

Fonte: Xinhua    03.05.2018 13h26

Beijing, 3 mai (Xinhua) -- A China promoverá ainda mais seu ambiente de negócios ao reduzir à metade o tempo necessário para iniciar empresas ou projetos de constru??o, decidiu o Conselho de Estado em uma reuni?o executiva presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

Segundo uma decis?o da reuni?o, a espera média para come?ar negócios em municípios, cidades subprovinciais e capitais provinciais cairá neste ano de 20 para 8,5 dias úteis.

Esta medida também será introduzida em cinco grandes cidades --Dalian, Qingdao, Ningbo, Xiamen e Shenzhen--, e outras áreas também ter?o que avan?ar, antes de uma implementa??o nacional no primeiro semestre do próximo ano.

Já o tempo necessário para a aprova??o de projetos de constru??o pelo governo se reduzirá de 200 para 120 dias úteis em 15 cidades, incluindo Beijing, Shanghai e Tianjin, e também na Província de Zhejiang. Todos os itens de revis?o e os processos de aprova??o governamentais relativos à constru??o de imóveis habitacionais e infraestrutura urbana ser?o simplificados, otimizados e padronizados. Este programa-piloto será expandido para todo o país no primeiro semestre do próximo ano.

O premiê Li Keqiang disse que um bom ambiente de negócios é necessário para promover a competitividade e a produtividade. "Para estimular o crescimento econ?mico, nosso foco precisa mudar de investir em projetos a melhorar o ambiente de negócios. A chave é continuar impulsionando a reforma das fun??es do governo."

Uma estimativa feita pelo Banco Mundial elevou a classifica??o da China em 65 posi??es entre 2013 e 2017 no ranking sobre a facilidade para iniciar empresas, enquanto o tempo de espera requerido foi reduzido de 33 para 22,9 dias.

Segundo a decis?o da reuni?o, os procedimentos pelo qual uma nova empresa precisa passar para se tornar inicialmente operacional ser?o simplificados. Todo o processo de registro de negócios será conduzido online. A aprova??o governamental dos nomes das empresas antes de registro n?o será necessária a menos que seja exigida especificamente.

"Um ambiente de negócios que permite liberar a vitalidade do mercado é crucial para alcan?ar o desenvolvimento sustentável e de alta qualidade na China. O maior potencial para nosso desenvolvimento reside no vasto mercado doméstico e na criatividade de todas as entidades do mercado", disse Li.

"Reduzir o custo de transa??o imposto pelo governo será a prioridade da reforma das fun??es do governo no futuro, e existe ainda muito o que fazer neste sentido. O governo deve continuar a fazer esfor?os determinados para reduzir tramites burocráticos, promover supervis?o e oferecer melhores servi?os."

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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