Beijing, 7 jun (Xinhua) -- A China anunciou nesta quarta-feira medidas para intensificar a supervis?o de mercado através de uma melhor imposi??o da lei e revela??o de informa??es.
Os reguladores de mercado selecionar?o aleatoriamente alvos e funcionários de imposi??o de lei para inspe??es ao local, enquanto garantir?o revela??o oportuna de informa??es, de acordo com um comunicado divulgado após uma reuni?o do Conselho de Estado presidida pelo premiê chinês Li Keqiang.
A nova prática cobrirá todas as inspe??es governamentais de rotina e a supervis?o conjunta será refor?ada para reduzir responsabilidades sobrepostas, segundo o texto. Todas as agências governamentais relevantes foram exigidas a fazerem inova??es reguladoras conducentes para promover a justi?a e a eficiência do mercado.
A China tem promovido uma regula??o de mercado mais unificada e eficiente, com a Administra??o Estatal para Regula??o de Mercado estabelecida em mar?o como parte da reforma de institui??es governamentais.
A reuni?o também concordou em facilitar todos os tipos de certificados exigidos para indivíduos e empresas quando acessarem servi?os governamentais.
Uma série de certificados de governos central e locais será cancelada até o fim deste ano, incluindo o certificado de financiamento usado para solicitar permiss?o de constru??o. Os atestados baseados na lei, se substituíveis, também devem ser removidos.
Os governos devem publicar as listas de certificados cancelados e atuais em tempo hábil.
Esfor?os intensificados também devem ser feitos para criar um sistema de crédito social, com listas negras prontas para impedir comportamentos desonestos e proteger melhor segredos comerciais e a privacidade pessoal. Servi?os de investiga??o de crédito de terceira parte ser?o apoiados, segundo o comunicado.