A nova lista da China concernente ao investimento estrangeiro em zonas de livre comércio (ZLCs) tornará mais fácil a entrada de empresas estrangeiras em um mercado chinês cada vez mais aberto, em benefício da economia global.
A Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério do Comércio emitiram a lista negativa de ZLCs no sábado.
A lista negativa apresenta as áreas onde o investimento é limitado ou proibido para os investidores estrangeiros, sendo que as restantes áreas n?o mencionadas s?o presumivelmente abertas.
A nova lista reduz o número de setores restritos aos investidores estrangeiros para 45 em todas as ZLCs, face aos 95 do ano transato. Esta lista tornar-se-á efetiva a partir de 30 de julho.
Hao Hongmei, vice-diretor do Instituto de Investimento Estrangeiro da Academia Chinesa de Coopera??o Econ?mica e Comercial Internacional, disse que este passo se enquadra com o compromisso renovado da China de continuar abrindo a sua economia.
A lista foi emitida “quando as indústrias domésticas se tornaram muito mais competentes, gra?as ao rápido desenvolvimento das ZLCs. Chegou a altura para elas se expandirem para negócios além-mar”, disse Hao. “Isto permitirá n?o só às empresas chinesas colaborarem com firmas estrangeiras, mas irá gerar também oportunidades para os investidores estrangeiros entrarem no mercado chinês”.
Em compara??o com a lista negativa de implementa??o nacional, a lista para as ZLCs destaca as medidas para a abertura de mais áreas-chave, tais como agricultura, setor mineiro, cultura e telecomunica??es com valor acrescentado, segundo o comunicado.
Especificamente, o limite de investimento estrangeiro para o trigo, novas variedades de milho e produ??o de sementes nas ZLCs, ser?o relaxados de menos de 49% até 66% de propriedade por estrangeiros.
As restri??es a joint ventures de coopera??o estrangeira na explora??o e uso de petróleo e gás natural ser?o removidas. O rácio de a??es estrangeiras em investimentos em organiza??es de artes performativas será também levantado.
A China acelerou a agenda de renova??o das listas desde o início do ano, antes dos EUA terem amea?ado aplicar tarifas sobre as importa??es chinesas.
Por forma a construir um sistema legal para o investimento estrangeiro, a aplica??o da Lei para o Investimento Estrangeiro será aplicada no futuro, de acordo com o papel branco da China e da OMC.
Durante anos, a China tem se dedicado à abertura e a garantir à comunidade internacional mais oportunidades para partilhar dos benefícios do seu crescimento.
Wang Shouwen, vice-ministro do comércio, disse durante uma coletiva de imprensa que, desde que se juntara à OMC, a China trouxe “enormes oportunidades” para os seus parceiros de comércio no mundo todo, ao abrir o seu mercado de commodities e de investimento.