Beijing, 13 jul (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China divulgou nesta quinta-feira um comunicado em resposta ao Comunicado pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos sobre a A??o da Se??o 301, divulgado em 10 de julho.
Segue o texto completo do documento:
I. A difama??o pelos Estados Unidos contra a China sobre aquisi??o de vantagem extra por prática comercial injusta é uma distor??o de fatos e ent?o infundada.
Com a finalidade de atender a sua necessidade política em casa e conter a China, o lado dos Estados Unidos produziu um conjunto inteiro de lógicas de política que distorceu a verdade das rela??es econ?micas e comerciais China-EUA. De fato, os problemas subjacentes na economia e sociedade americanas s?o causados puramente por raz?es domésticas e estruturais nos Estados Unidos. O sucesso da economia chinesa jamais tem sido sucesso de praticar o mercantilismo fora da China ou sucesso de praticar o assim chamado capitalismo do Estado. Ao invés, é um sucesso do compromisso à reforma orientada ao mercado e abertura contínua. Primeiro, o desequilíbrio comercial China-EUA. O lado dos Estados Unidos diz que tem déficit comercial massivo com a China, mas seu número é superestimado, e a principal raz?o para o déficit n?o está no lado chinês. Ao contrário, é porque a taxa de poupan?a nos Estados Unidos permanece baixa, o dólar dos Estados Unidos serve como a moeda da reserva internacional, e os dois países diferenciam-se em competitividade industrial e divis?o do trabalho internacional. Além disso, os Estados Unidos, devido à sua mentalidade de Guerra Fria, imp?em restri??es sobre a exporta??o de produtos de alta tecnologia que têm vantagem comparativa. Segundo, o assim chamado roubo de propriedade intelectual. O governo chinês já adotou um sistema jurídico completo para proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), permitiu ao sistema judicial desempenhar um papel dirigente na prote??o dos DPI, e promoveu o estabelecimento de tribunais de DPI e tribunais de DPI dedicados. Em 2017, a China pagou US$ 28,6 bilh?es em royalties de DPI, um aumento de 15 vezes ante 2001, quando o país juntou-se à Organiza??o Mundial do Comércio (OMC). Terceiro, a assim chamada "transferência de tecnologia for?ada". O governo chinês n?o fez este tipo de pedido para as empresas estrangeiras e a coopera??o entre as companhias chinesas e estrangeiras em tecnologia e outros campos econ?micos e comerciais é comportamento de contrato puramente com base no princípio voluntário. Ambos os lados recolheram enorme benefício da coopera??o ao longo dos anos. Quarto, "Made in China 2025" e outras políticas industriais. Sob condi??es da economia de mercado, essas políticas implementadas pelo governo chinês s?o documentos orientadores em natureza, e s?o abertas a todas as companhias com capital estrangeiro. A ironia é que o país que fornece massivo subsídio comercial na agricultura e manufatura acontece ser os Estados Unidos.
II. N?o s?o verdadeiras as acusa??es dos Estados Unidos de que a China teria negligenciado as discordancias no comércio e n?o tomado medidas ativas.
Os Estados Unidos dizem que "instaram pacientemente a China" e que a China ignorou o pedido dos Estados Unidos, mas a verdade é que as divergências no comércio sempre têm sido um importante assunto para a China, que tem promovido a resolu??o delas por diálogo e consultas com a máxima sinceridade e paciência, com a esperan?a de proteger a coopera??o comercial e econ?mica China-EUA, atender às demandas crescentes por uma melhor vida do povo chinês, e promover o crescimento de qualidade da economia chinesa. De fevereiro a junho deste ano, a China tomou parte em quatro rodadas de conversas econ?micas de alto nível com os Estados Unidos e anunciou a Declara??o Conjunta China-EUA com importante consenso atingido sobre o fortalecimento da coopera??o comercial e econ?mica e para evitar uma guerra comercial. Mas devido à política doméstica, os Estados Unidos descumpriram suas palavras, abandonaram impudentemente o consenso bilateral e insistiram em lan?ar uma guerra comercial com a China. A China fez seu extremo para prevenir o agravamento das disputas comerciais. Os Estados Unidos s?o totalmente responsáveis pela atual situa??o.
III. Os Estados Unidos acusaram que as contramedidas da China n?o têm nenhuma base legal internacional, mas, de fato, é a inicia??o unilateral de uma guerra comercial pelos Estados Unidos que n?o tem nenhuma base legal internacional.
Em agosto de 2017, os Estados Unidos lan?aram unilateralmente a investiga??o da Se??o 301 contra a China, apesar da oposi??o da China e da comunidade internacional. Os Estados Unidos divulgaram um relatório sobre a investiga??o da Se??o 301 em mar?o de 2018 e impuseram em 6 de julho tarifa de 25% sobre US$ 34 bilh?es de exporta??es chinesas ao país norte-americano, apesar da oposi??o de 91% nos comentários que receberam. Em 11 de julho, os Estados Unidos agravaram ainda mais a situa??o anunciando uma lista tarifária de produtos chineses no valor de US$ 200 bilh?es. Domesticamente, a investiga??o 301 é contrária ao Comunicado de A??o Administrativa do Presidente, aprovado pelo Congresso; Internacionalmente, violou seu compromisso feito na resolu??o de disputa comercial de GATT com a Comunidade Europeia em 1988. As tarifas s?o unilateralismo, protecionismo e intimida??o de comércio típicos. Elas s?o uma viola??o clara ao princípio básico da OMC de tratamento de na??o mais favorecida, assim como ao espírito e princípios básicos do direito internacional.
IV. Que a China foi for?ada a tomar contramedidas é uma escolha inevitável para defender os interesses nacionais e mundiais, ato que é perfeitamente justo, razoável e legítimo.
Ao enfrentar amea?as repetidas de uma guerra comercial pelos Estados Unidos, o governo chinês declarou repetidamente sua posi??o de princípio, de "n?o querer, mas n?o ter medo de uma guerra comercial e ter que travar uma quando for necessário". O lado chinês insistiu em n?o disparar o primeiro tiro e foi for?ado a tomar contramedidas recíprocas depois que os Estados Unidos iniciaram primeiro a guerra comercial. A China fez isto completamente para defender sua dignidade nacional e os interesses da popula??o, defender os princípios de livre comércio e o sistema de comércio multilateral, e defender os interesses comuns dos países no mundo. O governo chinês já levou as a??es unilateralistas dos Estados Unidos para o Mecanismo de Solu??o de Disputas da OMC. As medidas do governo chinês, tanto bilaterais como multilaterais, para responder às situa??es emergentes resultantes das a??es unilaterais dos Estados Unidos, têm obediência total ao espírito e princípios fundamentais do direito internacional.
V. Os Estados Unidos n?o só est?o lan?ando uma guerra comercial com a China, mas também com o mundo inteiro, colocando a economia mundial em perigo.
Quando os Estados Unidos saem propositadamente de grupos com base em seus interesses sob o pretexto de "América Primeiro", se tornam um inimigo para todos. N?o só iniciam a investiga??o 301 contra a China com base em DPI, mas também lan?am a investiga??o 232 contra as principais economias do mundo em nome da seguran?a nacional, criando disputas comerciais em a?o, alumínio, automóvel e outras importantes indústrias. No momento, muitos membros da OMC já tomaram contramedidas contra os Estados Unidos e solicitaram consultas ao país sob o mecanismo de solu??o de disputas da OMC. é justo dizer que esta maior guerra comercial na história econ?mica lan?ada pelos Estados Unidos n?o é uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, mas uma guerra comercial mundial. Tais práticas dos Estados Unidos arrastar?o a economia mundial para a "armadilha da Guerra Fria", "armadilha de recess?o", "armadilha anti-contrato" e "armadilha de incerteza", piorar?o seriamente o ambiente econ?mico e comercial mundial, destruir?o a cadeia industrial e a cadeia de valor mundiais, dificultar?o a recupera??o da economia mundial, causar?o flutua??es do mercado mundial e machucar?o os interesses de numerosas multinacionais e clientes no geral no mundo.
VI. A China continuará a impulsionar firmemente a reforma e abertura segundo os planos e ritmo estabelecidos e trabalhará com o resto do mundo para defender firmemente o livre comércio e o sistema de comércio multilateral.
Este ano marca o 40o aniversário da reforma e abertura da China. Seu crescimento econ?mico de alta velocidade nas últimas quatro décadas foi vinculado à reforma e abertura, assim como o crescimento de alta qualidade no futuro será. N?o importa o quanto as coisas mudem do lado de fora, o governo da China ficará determinado para deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na atribui??o dos recursos, proteger os direitos patrimoniais e os direitos de propriedade intelectual, aproveitar o importante papel dos empresários, incentivar a competi??o e se opor ao monopólio, continuar com a abertura, criar um ambiente atraente para investimento, fornecer apoio firme à globaliza??o econ?mica, defender o sistema comercial e econ?mico internacional, e se desenvolver e prosperar com todos os países no mundo que busquem progresso.
