Beijing, 19 jul (Xinhua) -- A China trabalhará para lidar com as áreas débeis em seu ambiente de negócios para melhorar mais a competitividade geral e manter o impulso saudável do desempenho econ?mico estável, decidiu nesta quarta-feira uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O governo chinês dá grande importancia à melhora do ambiente de negócios do país. Li pediu que as autoridades governamentais abordem as principais preocupa??es das empresas e enfrentem as deficiências institucionais para cultivar um ambiente empresarial de classe mundial na China.

"Diante da crescente competência internacional, devemos apreciar plenamente a necessidade premente de intensificar as reformas das fun??es do nosso governo, que s?o cruciais para impulsionar a iniciativa das entidades de mercado e de base e para melhorar no geral o ambiente de negócios da China", disse Li durante a reuni?o.

Nos últimos anos, o governo fez esfor?os incansáveis para reduzir a burocracia em resposta aos gargalos do mercado e para conduzir o país aos padr?es globais avan?ados em termos de clima de negócios amigável. Estes esfor?os de reforma conseguiram resultados notáveis.

Os últimos dados do Ministério do Comércio mostram que na primeira metade deste ano, foram estabelecidas 29.591 empresas com investimento estrangeiro, um aumento anual de 96,6%. De acordo com o relatório 2017 do Banco Mundial, a China se localizou no 78o lugar em facilidade para fazer negócios, 18 lugares acima que em 2013. Na lista negativa revisada para o investimento estrangeiro que o Ministério do Comércio publicou em junho, a quantidade de artigos restritivos foi reduzida de 63, em 2017, para 48.

Durante a reuni?o, se decidiu que outras 17 permiss?es administrativas já n?o ser?o requeridas, incluindo a de estabelecer asilos para idosos, a declara??o de invalidez das licen?as empresariais, a aprova??o de projetos para que empresas estrangeiras invistam em transporte rodoviário e permiss?es de trabalho para que moradores de Taiwan, Hong Kong e Macau trabalhem na parte continental.

O desembara?o e quarentena alfandegárias estar?o mais integradas até o fim de 2018, e os procedimentos de registro de importa??es e exporta??es ser?o otimizados. As estatísticas dos departamentos de supervis?o de mercado e comércio ser?o usadas diretamente para o registro alfandegário.

Os procedimentos fiscais ser?o otimizados ainda mais e será reduzido o tempo requerido para pagamento de impostos empresariais. O procedimento requerido para o registro de bens imóveis será completado em um prazo de 15 dias úteis, e o tempo requerido para o registro de uma hipoteca será reduzido a um prazo de sete dias úteis antes do final deste ano.

Ao mesmo tempo, as reformas no sistema de compromisso do projeto de investimento empresarial ser?o aceleradas e as autoridades governamentais estabelecer?o critérios enquanto os negócios manter?o um bom histórico de crédito.

Será emitida uma nova lista negativa para negócios, e será abandonada qualquer restri??o que imponha dificuldades a igualdade de condi??es para os negócios. As condutas como falsifica??o e infra??es, assim como as cobran?as ilegais ser?o combatidas.

Além disso, continuar?o os esfor?os para facilitar os servi?os públicos e reformar a inspe??o administrativa e o sistema de aprova??o reduzindo o tempo, a documenta??o e os custos requeridos, além disso se fortalecerá a transparência.

"Nossos esfor?os para otimizar a administra??o, delegar poderes e melhorar os servi?os do governo diminuem para atingir um equilíbrio apropriado entre o governo e o mercado e permitir que o mercado desempenhe verdadeiramente um papel decisivo na distribui??o de recursos", mencionou Li. "Em vez de redistribuir poderes entre departamentos do governo, devemos delegar os poderes correspondentes às entidades de mercado", disse.

A reuni?o também decidiu que a China realizará avalia??es graduais do ambiente de negócios em todo o país e oferecerá incentivos adicionais aos melhores executores. Cerca de 28 a??es para a melhora do ambiente de negócios que funcionaram bem em algumas regi?es, incluindo o modelo de servi?o integral e o seguro médico de Internet Plus ser?o difundidas para incentivar a competência na qualidade do ambiente de negócios em todo o país.

"O mercado e nosso povo dar?o a senten?a final sobre o êxito dos nossos esfor?os para otimizar a administra??o", comentou Li. "Uma responsabilidade chave do governo é dar uma resposta oportuna às preocupa??es do publico e cumprir fielmente com nosso compromisso no desenvolvimento centrado no povo".