Lisboa, 14 ago (Xinhua) -- A lei que regulamenta as plataformas eletr?nicas de transporte como a Uber e Cabify em Portugal está prevista a entrar em vigor em 1o de novembro, após meses de discuss?o e protestos massivos do sindicato dos taxistas, informou na segunda-feira a Agência de Notícias Lusa.

S?o três as plataformas internacionais eletr?nicas de transporte que operam em Portugal -- Uber, Cabify e Taxify, além da Chofer, uma companhia local do mesmo gênero.

Segundo a lei, as empresas ser?o obrigadas a obter uma licen?a do Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal, que será válida por dez anos.

Somente empresas ser?o capazes de solicitar permiss?o e utilizar as plataformas.

A nova lei estipula que os operadores das plataformas devem pagar uma contribui??o para compensar os custos administrativos de regula??o equivalente a 5% das taxas de intermedia??o.

Os motoristas ter?o que ter carta de condu??o há mais de três anos e necessitar?o fazer um curso de forma??o obrigatório, com dura??o ainda a ser definida.