SHANGHAI, 5 de nov (Diário do Povo Online) - Hoje de manh? (5), o presidente Xi Jinping compareceu à inaugura??o da primeira Exposi??o Internacional de Importa??es da China (CIIE, na sigla inglesa), onde proferiu um discurso, propondo algumas medidas relativas ao aprofundamento da reforma e abertura.

1. Aumentar o rendimento pessoal e promover a atualiza??o dos padr?es de consumo

Na atual tendência de atualiza??o do consumo doméstico, a China adotará políticas mais eficazes, de modo a aumentar os rendimentos pessoais e a capacidade de consumo da popula??o.

2. Reduzir mais tarifas

A China pretende simplificar os processo alfandegários, diminuir os custos institucionais das importa??es e impulsionar o desenvolvimento de indústrias emergentes, incluindo o comércio eletr?nico transfronteiri?o, através de redu??es tarifárias.

3. Melhorar progressivamente a CIIE

A organiza??o da CIIE, a ter lugar anualmente, deverá garantir um aumento da qualidade e eficiência do evento.

4. Dar continuidade à redu??o das restri??es ao investimento estrangeiro

A China está promovendo de modo estável a abertura das indústrias financeira, de servi?os, agrícola, mineradora e manufatureira, incentivando a abertura das telecomunica??es, educa??o, servi?os de saúde e cultura, e reduzindo as restri??es ao envolvimento estrangeiro em áreas mais atrativas para investidores estrangeiros, com maiores lacunas no mercado doméstico, como a educa??o e os servi?os de saúde.

Estima-se que nos próximos 15 anos, os valores totais das importa??es chinesas de bens e servi?os ultrapassem, respetivamente, 30 trilh?es e 10 trilh?es de dólares.

5. Aperfei?oar as leis e regras de prote??o do investimento estrangeiro

A China acelerará a introdu??o de regras sobre o investimento estrangeiro, visando tornar o sistema legal mais aberto e transparente e será implementado de modo integral o tratamento nacional na fase de pré-estabelecimento, juntamente com um sistema de gest?o da lista negativa.

6. Introduzir indemniza??es punitivas como medida de protec??o dos direitos de propriedade intelectual

A China protegerá os direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras, punindo com determina??o as viola??es, especialmente no que concerne aos direitos de propriedade intelectual; melhorará a qualidade e a eficiência das investiga??es do foro dos direitos autorais; introduzirá um sistema de indemniza??es punitivas; e aprofundará de modo significativo as consequências penalizadoras da prática de atividades ilícitas.

7. Acelerar o processo de constru??o da Zona de Livre Comércio Piloto da China (Hainan)

A China estudará a política e o sistema institucional da constru??o faseada da zona portuária de comércio livre em Hainan, e acelerará a explora??o da constru??o de zonas de livre comércio com características chinesas.

8, Impulsionar as negocia??es de acordos multilaterais de comércio livre

A China está disponível para promover e alcan?ar um Acordo de Parceria Econ?mica Regional Abrangente com a ASEAN; acelerar as negocia??es do acordo de investimento China-EU, bem como as negocia??es da zona de livre comércio China-Jap?o-Coréia do Sul.

9. Implementar as “Oito A??es” da Cúpula de Beijing 2018

A China implementará as “Oito A??es” propostas durante a Cúpula de Beijing 2018 do Fórum de Coopera??o China-áfrica (FOCAC).

10. Implementar três medidas para aprimorar o importante papel de Shanghai e de outras regi?es na abertura ao mundo. 

Uma nova área será criada na Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai) ;

Ser?o estabelecidos um setor de inova??o e ciência e tecnologia e um sistema piloto de registro na Bolsa de Valores de Shanghai;

A integra??o económica do Delta do Rio Yangtze será promovida a estratégia nacional.