Beijing, 14 dez (Xinhua) -- A China recomendou o mecanismo de resolu??o de disputas da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC) por seu importante papel em salvaguardar os direitos e interesses dos membros da OMC e manter a ordem internacional do comércio, disse um porta-voz do Ministério do Comércio na quinta-feira.
O porta-voz Gao Feng fez as observa??es após a Uni?o Europeia (UE) ter concordado em atribuir mais quotas de baixa tarifa para a carne de aves da China, incluindo as quotas de 5.000 toneladas de frango e 6.600 toneladas de pato.
Os novos contingentes pautais dever?o ser implementados no primeiro trimestre de 2019.
A China apresentou uma queixa à OMC contra as tarifas altas de aves da UE em abril de 2015, impulsionando um pedido de consulta e iniciando formalmente os procedimentos de resolu??o de litígios.
Em abril de 2017, a OMC julgou que a gest?o de contingente pautal de aves da UE violou suas regras.
Para implementar o julgamento, a China e EU realizaram várias rodadas de negocia??es sobre a atribui??o de mais quotas de baixa tarifa para aves chinesas e assinaram um acordo em 30 de novembro em Genebra.
"A China saudou o acordo e apreciou a atitude cooperativa da EU nas negocia??es", disse Gao.
Ele disse que o caso representou um passo significativo realizado ativamente pela China para salvaguardar os interesses da indústrias domésticas através do mecanismo de resolu??o de litígios da OMC bem como um exemplo de sucesso para a China e os outros membros da OMC a tratarem com litígios comerciais no ambito da OMC.
Uma vez que o protecionismo está crescendo e prejudicando o sistema de comércio multilateral, ambos os lados estabeleceram um típico exemplo de utilizar as consultas para resolver os litígios comerciais, alcan?ar os resultados de ganha-ganha e manter a autoridade do sistema do comércio multilateral baseado em regras, disse Yang Guohua, professor da faculdade de direito da Universidade Tsinghua.
Pu Lingchen, advogado e sócio do Zhong Lun Escritório Jurídico, disse que o método e a atitude da China ao tratar dos litígios de tarifa de aves refletiram o apoio resoluto do país às regras da OMC e ao mecanismo de resolu??o de litígios.
é estimado que a nova quota aumentará os sujeitos de produtos aviários para baixas tarifas para mais de 10.000 toneladas das 100 toneladas atualmente.
Para satisfazer os requisitos de exporta??o da UE, a indústria aviária da China investiu um total de 2,8 bilh?es de yuans (US$ 407milh?es) para reformar suas granjas e atualizar seus equipamentos. Cerca de 50.000 chineses trabalham na produ??o de carne de aves.
Yu Lu, vice-presidente da Camara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China, disse que o acordo pode criar um ambiente mais justo de comércio para as empresas chinesas especializadas na exporta??o de aves, promovendo a exporta??o de aves da China e enriquecendo o suprimento de carne aviária da UE com pre?os mais em conta.