Beijing, 25 dez (Xinhua) -- A China tomará mais medidas de apoio aos negócios privados do país, bem como às pequenas e médias empresas, de acordo com uma reuni?o executiva do Conselho de Estado na segunda-feira.

O apoio crescente ao desenvolvimento dos negócios privados e pequenas e médias empresas ajuda a fortalecer o ímpeto endógeno para o desenvolvimento econ?mico, impulsionar o empreendedorismo e a inova??o, e expandir o emprego, de acordo com um comunicado divulgado após a reuni?o, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O país trabalhará para construir um ambiente de negócios justo e conveniente. Isso garantirá que empresas de diferentes propriedades e escalas desfrutem de tratamento justo em termos de processo de licita??o e uso da terra, disse o comunicado.

Igualmente vai retirar os requisitos de capital registrado mínimo e de estrutura acionária, bem como outras restri??es à entrada de investimentos privados em setores como explora??o de recursos, transporte e instala??es públicas, a menos que de outra forma estipulada.

Também reduzirá ainda mais os impostos e taxas e melhorará os servi?os de financiamento. Melhorará suas políticas para reduzir o índice de aloca??o de reservas para encorajar o financiamento inclusivo e expandir a aplica??o de suas políticas de reempréstimo para pequenas empresas a bancos de pequena e média escala e bancos de internet.

Segundo o comunicado, o país protegerá a seguran?a pessoal e de propriedade dos empresários privados de acordo com a lei, estabelecerá mecanismos de compensa??o para cobrir as perdas de empresas causadas pelo ajuste do planejamento estatutário.

Continuará impulsionando as reformas para simplificar a regulamenta??o e delegar poderes, melhorar a regulamenta??o e otimizar os servi?os para melhorar seu ambiente de negócios.

Depois de alguns projetos piloto, o país planeja eliminar a regra de autoriza??o para a abertura de contas das empresas antes do final do próximo ano. Também tornará os procedimentos de revis?o de propriedade intelectual mais eficientes e encurtará o tempo médio de revis?o de registro de marca para cinco meses em 2019, de acordo com o comunicado.