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Xi pede esfor?os para promover justi?a social e garantir bem-estar do povo

Fonte: Xinhua    17.01.2019 13h55

Beijing, 17 jan (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu esfor?os para promover a governan?a social moderna, impulsionar as reformas e desenvolver uma melhor for?a no trabalho político e jurídico.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, fez os comentários em um discurso pronunciado na conferência central sobre o trabalho político e jurídico realizada na ter?a e quarta-feira em Beijing.

Xi deu instru??es às agências judiciais e de prática da lei para que fortale?am seu espírito revolucionário, padronizem suas práticas e melhorem sua capacidade.

Da reuni?o também participaram Wang Huning, membro do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e membro do Secretariado do Comitê Central do PCCh, e Han Zheng, vice-primeiro-ministro e membro do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh.

O presidente chinês pediu mais esfor?os para melhorar a aplica??o da lei em áreas chave que importam aos interesses imediatos do público, com o objetivo de que lhe possa oferecer ar e água mais limpos, alimentos mais seguros e transito mais rápido em uma sociedade mais harmoniosa.

Xi sublinhou a necessidade de melhorar o modelo de governan?a social com base na lei, sob o qual os comitês do Partido exer?am a lideran?a, o governo assuma a responsabilidade, os atores n?o governamentais proporcionem assistência e o público se envolva.

Desta forma, acrescentou, pode-se estabelecer um sistema de governan?a social com base na colabora??o, participa??o e interesses comuns.

O líder chinês ressaltou o princípio de Estado de direito para que os "membros da sociedade que acatem a lei possam sentir-se orgulhosos e entusiasmados, enquanto quem viole a lei enfrente dificuldades para avan?ar um só passo".

Ele também falou da necessidade de realizar mais esfor?os no desenvolvimento de um sistema de preven??o e controle de crimes, que seja multifacetado e se caracterize pela aplica??o de tecnologias da informa??o.

Ao descrever as gangues estilo mafiosas como "o cancer da sociedade", o presidente prometeu manter uma forte press?o e continuar combatendo seus crimes para atingir um objetivo de três anos.

Xi pediu às agências de aplica??o da lei e judiciais que impulsionem o avan?o no desenvolvimento a um nível superior e construam um sistema funcional otimizado, coordenado e eficiente.

Quanto aos planos para melhorar o sistema de controle e supervis?o do poder, o líder do PCCh disse que os esfor?os devem concentrar-se nos principais problemas que geram rea??o pública mais forte. Deve-se também evitar decididamente o relaxamento na aplica??o da lei, enganos na justi?a, infra??o à lei quando se está a cargo da aplica??o da lei, e a corrup??o judicial.

Ele insistiu às agências de aplica??o da lei e judiciais que proporcionem servi?os públicos convenientes, eficientes, inteligentes e específicos, que sejam equitativos e benéficos para todos.

Esfor?os devem ser feitos para acelerar o estabelecimento de redes de servi?os jurídicos que possam oferecer servi?os completos acessíveis em todo momento e para pessoas de diferentes regi?es, indicou.

Xi destacou a necessidade de acelerar a constru??o de um sistema de prote??o de seguran?a para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das institui??es chinesas e seus funcionários no exterior.

Além disso, o presidente pediu maior ênfase no fortalecimento da competência de funcionários de aplica??o da lei e judiciais, e que as organiza??es do Partido e funcionários dirigentes de todos os níveis apoiem os órg?os judiciais no exercício do poder com base na lei, de maneira independente e imparcial.

Em suas declara??es de conclus?o, Guo Shengkun, membro do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e diretor da Comiss?o dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh, indicou que é uma tarefa política primordial estudar e implementar o espírito do discurso de Xi.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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