Beijing, 27 mar (Xinhua) -- A China trabalhará mais duro neste ano em busca de um ambiente de negócios mais favorável, focando em áreas fracas para estimular melhor o mercado e a criatividade social. A decis?o foi tomada em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

O premiê destacou no Relatório de Trabalho do Governo deste ano que o governo trabalhará para energizar as entidades do mercado, manter e elevar seu nível de atividade através da melhora do ambiente de negócios e da redu??o dos custos das transa??es institucionais.

A reuni?o desta ter?a-feira determinou esfor?os redobrados para tratar as quest?es urgentes e medir padr?es avan?ados no combate à dura batalha do aperfei?oamento do ambiente de negócios.

O governo vai simplificar ainda mais a administra??o cortando os requisitos procedimentais, incluindo a redu??o da lista negativa para entrada no mercado, revoga??o de licen?as de negócios e de opera??o, simplifica??o do processo de revis?o para projetos de constru??o e diminui??o dos tipos de licen?as de produ??o industrial.

O trabalho tem como objetivo reduzir o tempo necessário para iniciar um negócio dentro de cinco dias úteis e para as empresas terem acesso ao servi?o de eletricidade dentro de 45 dias úteis antes do final deste ano.

"Governos em todos os níveis devem melhorar o ambiente de negócios como uma medida fundamental para estimular o dinamismo do mercado. Assim como os cortes fiscais, a melhoria do ambiente de negócios é projetada para diminuir os encargos corporativos. Na competi??o internacional, devemos combater todas as áreas de fraqueza em nosso ambiente de negócios, como o acesso ao crédito e o pedido de falência", disse Li.

Foi definida na reuni?o a implementa??o do princípio da neutralidade competitiva e a reformula??o de políticas e medidas que impedem o crescimento de empresas privadas ou tratam desigualmente os investidores nacionais e estrangeiros. Antes do final deste ano, o sistema de revis?o de competi??o justa será implementado em todos os governos, incluindo os de nível distrital e superiores.

Sob este sistema, todas as políticas relacionadas aos negócios passar?o por uma revis?o de competi??o justa. Ser?o estabelecidos mecanismos para um registro de reclama??es e uma avalia??o por terceiros para prevenir ou corrigir qualquer impedimento e restri??o da competi??o.

é imperativo refor?ar a regula??o imparcial e lidar com as insuficiências na supervis?o do governo ou na aplica??o corporativa de suas principais responsabilidades.

Nas áreas de seguran?a e saúde pública, será estabelecido um sistema de pesadas multas e compensa??es para responsabilizar as empresas pelas suas viola??es graves da lei.

Também foi pedida na reuni?o uma prote??o mais abrangente da propriedade intelectual e a promo??o de regulamenta??o baseada na classifica??o de crédito, a fim de promover um mercado dinamico, justo e ordenado.

"Precisamos classificar o mais rápido possível os decretos existentes para as nossas políticas serem abertas, transparentes e favoráveis ao livre comércio", disse Li.