Beijing, 4 abr (Xinhua) -- A China tomará medidas para reduzir os encargos cobrados pelo governo e as taxas de servi?o operacional, a fim de reduzir ainda mais os encargos para as empresas e indivíduos.

As taxas de impostos sobre artigos postais pessoais ser?o reduzidas para promover as importa??es e impulsionar o consumo, decidiu a reuni?o executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Li prometeu no relatório de trabalho do governo deste ano que tomará medidas de reforma para reduzir os encargos relacionados aos negócios. Os custos de eletricidade na fabrica??o ser?o reduzidos, e o pre?o médio da eletricidade para os negócios industriais e comerciais gerais será reduzido em mais 10%.

Várias taxas ferroviárias e portuárias ser?o abolidas ou reduzidas. As taxas médias de servi?o de banda larga para pequenas e médias empresas ser?o reduzidas em mais 15% e as taxas médias para servi?os de internet móvel em mais de 20%.

Foi decidido na reuni?o que, a partir de 1o de julho, as taxas de registro imobiliário ser?o cortadas ou canceladas. A cobertura das redu??es de taxas de pedido e taxas anuais de patente será ampliada.

As taxas para solicita??o de documentos de viagem de saída e entrada, como passaportes privados, registro de certas marcas registradas e usos de radiofrequência por eletricidade e internet de veículos, ser?o reduzidas ainda mais. S?o necessárias redu??es significativas nessas cobran?as.

Por exemplo, a taxa de registro de propriedade para imóveis, como vagas de garagem e estacionamento, será reduzida de 550 yuans (US$ 82) para 80 yuans, enquanto a taxa de registro para uso contínuo de marcas vai cair de 1 mil yuans para 500 yuans.

Os pagamentos ao fundo nacional de constru??o de grandes reservatórios de água e ao fundo de desenvolvimento de avia??o civil ser?o reduzidos pela metade. Os pagamentos aos programas culturais nacionais das empresas e institui??es administradas pelo governo central ser?o reduzidos pela metade, com vigência até o fim de 2024.

Também foi decidido na reuni?o reduzir as taxas de servi?o de internet móvel e reduzir as taxas de servi?o de banda larga para pequenas e médias empresas em cerca de 180 bilh?es de yuans em 2019, reduzir o pre?o médio da eletricidade para empresas industriais e comerciais no geral e baixar os pre?os do transporte ferroviário de mercadorias, cortar ou combinar as taxas portuárias e revogar a cobran?a pela certifica??o de informa??es de identidade dos cidad?os.

As medidas identificadas na reuni?o de quarta-feira s?o as últimas a??es para a redu??o das taxas após a redu??o da taxa de contribui??o para o seguro social. Espera-se que a entrega total dessas medidas alivie a carga tributária sobre empresas e indivíduos em mais de 300 bilh?es de yuans em 2019.

"Os cortes de impostos e taxas s?o a nossa principal medida para enfrentar a press?o econ?mica para baixo neste ano. Eles s?o uma iniciativa política importante. Cortar as taxas pode ter múltiplas finalidades. Todos os departamentos governamentais devem fazer de tudo para aliviar o encargo das empresas e oferecer benefícios reais para os consumidores", disse Li. "Isso também impulsionará nosso desenvolvimento industrial."

Os participantes da reuni?o também elaboraram medidas para cortar as taxas de impostos de artigos postais pessoais. A partir de 9 de abril, a taxa de impostos sobre alimentos e medicamentos será reduzida de 15% para 13%, e a taxa de imposto sobre produtos têxteis e eletrodomésticos será reduzida de 25% para 20%.