Lisboa, 8 mai (Xinhua) -- O governo português refutou na quarta-feira a acusa??o pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) de que o país n?o conseguiu implementar o Fundo Europeu para Refugiados até julho de 2018.

O governo esclareceu que h?o houve nenhuma perda de financiamento atribuído a Portugal no programa nacional do Fundo para o Asilo, a Migra??o e a Integra??o (FAMI), acrescentando que os fundos restantes est?o sendo administrados pelo governo.

Um documento de auditoria do TCE, o "órg?o de supervis?o financeiro" da Uni?o Europeia, disse que a Comiss?o Europeia amea?ou retirar o financiamento para o programa em 2018 por causa da baixa taxa de execu??o - uma perda de 16,7 milh?es de euros para Portugal, informou a agência de notícias portuguesa, Lusa.

Segundo o TCE, a quantia executada do fundo -- 11,6 milh?es de euros -- em junho de 2018 respondeu por aproximadamente 25,3% do total aprovado de 45,8 milh?es de euros.

Os gabinetes do ministro da administra??o interna e do ministro da moderniza??o administrativa explicaram em um declara??o conjunta que "a implementa??o do quadro financeiro atual atrasou em cerca de dois anos" devido à aprova??o tardia da Comiss?o Europeia pelos regulamentos e instrumentos comunitários do FAMI.

"A taxa de aprova??o até agora é de 83% dos fundos alocados para Portugal, e 41% do financiamento total já foi pago", de acordo com a declara??o citada pela Lusa.

Os ministérios salientaram que "n?o existiu nenhuma perda de financiamento atribuído a Portugal", apontando que o fundo permanece sob a gest?o do governo e que n?o há nenhum reembolso para a UE.

O FAMI é um instrumento financeiro para o período 2014-2020 de apoio às iniciativas nacionais e da Uni?o Europeia para promoverem a gest?o eficiente dos fluxos de migra??o e a implementa??o, fortalecimento e desenvolvimento de uma abordagem comum da UE relacionada a asilo e imigra??o.

Os fundos foram criados para lidar com o número sem precedentes de pessoas que entram na Europa de forma irregular e a necessidade de restaurar a gest?o ordenada das fronteiras no Mediterraneo a partir de 2015-2016, disse o documento.