Por Zhong Sheng

As acusa??es de que a China está “roubando” propriedade intelectual foram iniciadas pelos EUA com o propósito de escalar as fric??es econ?micas e comerciais e de suprimir a China sob o pretexto da “justi?a”.

Recentemente, algumas pessoas nos EUA têm vindo a afirmar que os EUA foram “tratados injustamente”, enquanto a China conseguiu “vantagens e benefícios tremendos” e “roubou propriedade intelectual dos EUA”.

Tais vozes d?o continuidade às alega??es infundadas dos EUA contra a China na quest?o das alegadas infra??es em matéria de propriedade intelectual nos últimos anos. Em mar?o de 2018, os EUA lan?aram a investiga??o da Sec??o 301, acusando a China de p?r em causa os interesses norte-americanos relativamente a quest?es de propriedade intelectual.

A alega??o, embora apoiada por poucas vozes, tem vindo incessantemente a ser abordada pelos EUA. Recentemente, um outro oficial dos EUA se pronunciou nesse sentido, dizendo que o “roubo” de propriedade intelectual por parte da China representa uma “afronta às negocia??es comerciais”.

Embora os EUA tenham apregoado a quest?o e, aparentemente, tenham provas incontestáveis que atestem a sua causa, fatos s?o sempre fatos, e tais mentiras sobre a China dificilmente podem convencer alguém.

Alguns oficiais americanos disseram que a China roubou centenas de bilh?es de dólares em propriedade intelectual dos EUA, mas diversas personalidades nos EUA n?o ficaram convencidas.

As pessoas est?o confusas sobre como esse valor foi calculado. Parece que o valor n?o foi apenas o resultado de um cálculo, mas o projeto pessoal de um qualquer gênio exímio em fazer suposi??es e exacerbar as coisas.

O velho ditado, “repete uma mentira mil vezes e ela se torna a verdade”, parece ter sido um critério válido para algumas pessoas nos EUA.

Este tipo de falácia pode apenas ser usado enquanto prova por pessoas desonestas. Tomando em considera??o a investiga??o da Sec??o 301, os EUA desempenharam várias fun??es durante a investiga??o, tais como parte envolvida no caso, polícia, procurador, júri, e juiz, julgando e criticando premeditadamente a situa??o de propriedade intelectual de outro país.

Os EUA acusaram de modo infundado a China com base em meras suposi??es, em prejuízo da justi?a. Se o relatório é baseado em dados imaginários ou seletivos, trata-se de um romance de fic??o científica.

Os Estados Unidos sabem claramente o estratagema que est?o pondo em prática. Est?o meramente em busca de um embuste que permita disfar?ar as suas investidas despropositadas.

O refor?o da propriedade intelectual é o passo mais importante para garantir a prote??o dos direitos de propriedade, sendo também o maior incentivo para melhorar a competitividade econ?mica da China.

Após várias décadas de esfor?os incansáveis na intensifica??o da prote??o dos direitos de propriedade intelectual em vários aspetos, incluindo o aperfei?oamento do regime legal e aplica??o das leis, a China tem testemunhado um progresso assinalável na área, o qual tem sido amplamente reconhecido pela comunidade internacional.

A China tem vindo a tomar iniciativa no que concerne à prote??o dos direitos de propriedade intelectual, ao invés de simplesmente responder a apelos externos nesse sentido.

Ao estabelecer um sistema legal abrangente e de padr?es elevados, bem como ao melhorar a prote??o jurídica na área, a China é atualmente o país com mais casos abertos na quest?o da propriedade intelectual, especialmente em casos de patentes.

Em 2018, a China pagou $35,8 bilh?es para aquisi??o de propriedade intelectual estrangeira, tornando-se o quarto maior comprador de patentes do mundo.

Durante a recente batalha legal entre a Apple e a Qualcomm, as duas empresas acusaram-se mutuamente devido a quest?es de licenciamento de patentes na China. Tal prática é demonstrativa da confian?a das empresas americanas sobre os esfor?os da China na prote??o de propriedade intelectual.

O The Economist publicou um artigo no seu website em fevereiro, dizendo que a prote??o dos direitos de propriedade intelectual na China “aumentou à velocidade de um foguete recentemente”. O artigo real?a que as firmas chinesas n?o s?o “l(fā)adr?es em série de propriedade intelectual”, e que, à medida que emitem mais patentes, mais assertivos s?o relativamente à sua prote??o. Até relatórios oficiais do governo americano publicados antes de 2016 confirmam os feitos chineses nesse domínio.

No entanto, nos últimos anos, algumas pessoas nos EUA ignoraram os fatos e recuaram nas suas palavras visando conter o desenvolvimento da China. Tais a??es n?o passam de tiros nos próprios pés.

A propriedade intelectual deve ser uma ponte para a inova??o e coopera??o entre países. Nas m?os dos EUA, a quest?o se tornou uma ferramenta política, uma arma para conter outros países, e um manto de submiss?o do resto do mundo.

Durante o curso da China de reforma e abertura, várias empresas estrangeiras realizaram a coopera??o tecnológica com a China movidas pelo seu próprio interesse. Trata-se de uma prática orientada para o mercado na qual as empresas estrangeiras conseguiram lucros consideráveis.

Embora tenham havido alguns problemas de prote??o dos direitos de propriedade intelectual, as partes envolvidas foram sempre capazes de alcan?ar uma solu??o pela via legal.

Em suma, os triunfos da China resultam do trabalho persistente e árduo do povo Chinês, e quem ouse deturpar essa realidade acabará por ver suas pretens?es frustradas.

Nota: O artigo é um excerto da rúbrica “Badalar dos Sinos(Zhong Sheng)”, publicada na vers?o chinesa do Diário do Povo