Por He Qian, Diário do Povo Online

Em abril de 2013, Frederic Pierucci, um dos líderes do Grupo Alstom (ALS), foi detido pelo FBI no Aeroporto Internacional JFK, em Nova Iorque. O Departamento de Justi?a dos EUA acusou Pierucci de alegado suborno comercial e multou a ALS em $700 milh?es.

Esta acusa??o deveu-se n?o só ao comportamento individual de Pierucci, mas também a uma série de a??es dos EUA contra empresas francesas. Em setembro de 2018, Pierucci recuperou a sua liberdade. Em janeiro deste ano, publicou o livro “Armadilha Americana”, na Fran?a, onde abordou a sua vers?o dos atos decorrentes da Lei Contra Práticas de Corrup??o no Exterior (Foreign Corruption Practices Act, FCPA), causando uma forte como??o social.

Recentemente, a repórter do Diário do Povo Online entrevistou o autor em Paris.

O que é “A Armadilha Americana”?

Pierucci afirma que “Armadilha Americana” abrange três dimens?es: países, negócios e indivíduos. O autor refere que qualquer empresa internacional alvo do departamento judicial americano n?o tem como escapar incólume à designada FCPA.

Em 1977, os EUA introduziram a FCPA, originalmente destinada a punir empresas americanas que pagassem subornos no estrangeiro. O governo americano passou um decreto a permitir jurisdi??o extraterritorial, passando o seu sistema judiciário a submeter as empresas estrangeiras que usassem servi?os financeiros e online no exterior a esta lei. Em 2005, o governo estadunidense passou o Ato Patriota, possibilitando a legaliza??o do monitoramento de corpora??es multinacionais. Foi este conjunto de medidas que criaram a “Armadilha Americana” dos dias de hoje.

Pierucci destacou que, desde 2005, a FCPA tem visado principalmente empresas europeias. Na altura, 60% das coimas aplicadas foram avaliadas em dezenas dos bilh?es de euros obtidos pelos EUA em prejuízo das empresas europeias, e apenas 15% de empresas americanas. Durante o seu tempo na pris?o, Pierucci realizou várias investiga??es e concluiu que a maioria das empresas multinacionais decidiram aceitar as imposi??es da FCPA para n?o serem expulsas do mercado norte-americano. Deste modo, 9 em cada 10 casos escolhem assumir a culpa perante o Departamento de Justi?a dos EUA, mesmo sem provas concretas, simplesmente pelo direito a uma redu??o significativa das penaliza??es.

Uma Experiência Absurda

Frederic Pierucci trabalhou na Alstom, na Fran?a, por 22 anos, e é um especialista no setor da energia elétrica e equipamentos de transporte ferroviário. Em abril de 2013, Pierucci foi preso pelo FBI, após entrar no Aeroporto JFK, em Nova Iorque. Após ser detido, ele compreendeu que o Departamento de Justi?a o havia perseguido por violar o FCPA 6 meses antes, ou seja, em novembro de 2012, e que estaria envolvido em um caso de corrup??o da Alstom na Indonésia, em 2003. Este tipo de deten??o e subsequente notifica??o da persegui??o revelam que o processo judicial com o qual se deparou n?o é normal.

Pierucci esteve preso por duas vezes nos EUA - 14 meses da primeira vez, e quase um ano na segunda, totalizando mais de 25 meses. Os primeiros 14 meses foram passados na pris?o com maior seguran?a dos EUA - sobrelotada e com condi??es indigentes.

Este período difícil teve um forte impacto na sua vida, sendo que a Alstom findou a sua liga??o com Pierucci, sob pedido do Departamento de Justi?a americano, alegando que ele “abandonara a sua posi??o”, destruindo assim a sua carreira. Durante o período de reclus?o, apenas viu a esposa uma vez em cada período. De modo a proteger os filhos, escolheu n?o contactar com eles. Atualmente, em várias entrevistas, Pierucci aborda o seu livro “Armadilha Americana”, no qual explica à família a sua prolongada “ausência”.