Pessoas do grupo étnico Yi mudam-se para suas novas casas na aldeia de Sanhe da província de Sichuan, a 24 de fevereiro, 2019.(Foto: Xinhua)

O governo se refere aos grupos acusados de abusar de programas de apoio social.

Mais de um ano após ter ampliado a supervis?o do uso de fundos de ajuda à pobreza das autoridades locais, o governo central está identificando as ONGs que fazem uso abusivo de programas de redu??o da pobreza visando o lucro.

O Ministério dos Assuntos Civis, que supervisiona as opera??es de ONGs domésticas, e o Gabinete do Grupo de Lideran?a de Erradica??o da Pobreza e Desenvolvimento no Conselho de Estado emitiram uma circular recentemente destinada a erradicar a má conduta das ONGs nos esfor?os de redu??o da pobreza.

Ele criticou organiza??es que exploram tais programas para enriquecer e pediu mais transparência na despesa dos fundos levantados do público.

A circular também alertou para uma puni??o séria para as ONGs que desviam dinheiro dos programas e afirmou que os suspeitos de crimes ser?o entregues às autoridades de seguran?a pública.

Apesar dos avisos, os dois departamentos reiteraram o seu apoio ao envolvimento das ONGs na campanha para erradicar a pobreza absoluta a nível nacional até o final de 2020.

Eles treinar?o grupos de caridade para fazer pleno uso de benefícios fiscais sob medida para fundos de apoio social, e ir?o orientar a disciplina nos esfor?os de apoio social das ONGs através de check-ups e avalia??es anuais, disse a circular.

Qu Tianjun, um oficial sênior que supervisiona a participa??o n?o governamental no alívio da pobreza, afirmou em uma conferência de notícias em Beijing no mês passado que os departamentos governamentais precisavam aumentar a supervis?o e investigar completamente ONGs suspeitas.

Vários casos recentes de desvio de fundos de ajuda por funcionários do governo provocaram indigna??o pública.

Um dos escandalos mais importantes envolveu cinco funcionários de Zhangjiakou, província de Hebei, que foram demitidos no ano passado por desvio de fundos de ajuda à pobreza e abandono do dever.

A Comiss?o Central para a Inspe??o Disciplinária do PCCh (CCID), o principal órg?o fiscal do assunto, afirmou que todas as cidades de Zhangjiakou no condado de Kangbao tinham desviado doa??es e fundos agrícolas e os funcionários disciplinares do condado falharam em investigar os casos e aceitaram subornos.

Para enfrentar esse problema, a CCID lan?ou no ano passado uma deten??o de três anos para funcionários que agirem contra os esfor?os de redu??o da pobreza.

Mas a má conduta parece ter se espalhado para o setor n?o governamental. Qu afirmou que mais de vinte organiza??es foram relatadas às autoridades centrais sob a alega??o de desvio de dinheiro de fundos arrecados em prol da redu??o da pobreza.

Cheng Wenhao, um pesquisador-chefe do Centro para Anti-Corrup??o e Governan?a da Universidade de Tsinghua, saudou o novo foco nas ONGs, acrescentando que os governos precisam encorajar a divulga??o oportuna de informa??es para erradicar a corrup??o.

"é louvável que as ONGs se envolvam no alívio da pobreza", disse ele.“Mas a perspectiva de corrup??o existe enquanto uma organiza??o possui os recursos."

O setor n?o-governamental – incluindo os grupos de caridade e as empresas – há muito s?o notadas por possuirem enorme potencial para ajudar o governo a cumprir sua promessa de libertar a China da pobreza absoluta até o final de 2020.

Para aproveitar o poder das ONGs na redu??o da pobreza, o governo central emitiu uma circular em 2017 encorajando-as a desempenhar um papel maior na luta contra a pobreza e prometeu prestar ajuda financeira a essas empresas.

Os números fornecidos pelo Ministério dos Assuntos Civis mostram que mais de 680 organiza??es sociais de nível nacional injetaram um total de 32.3 bilh?es de yuan ($4.7 bilh?es) em projetos de ajuda social no ano passado, tendo beneficiado 5.81 milh?es de agricultores pobres.

Huang Ru, vice-diretora da Secretaria do Ministério para a administra??o de grupos sociais, afirmou que os números mostram que as ONGs tornaram-se for?as críticas no trabalho de socorro.

O ministério vai continuar a guiar ONGs e seus programas para as regi?es mais pobres e fortalecer esfor?os para evitar má conduta, afirmou ela.