órg?o responsável pela gest?o ambiental irá penalizar responsáveis por polui??o.

O principal órg?o de gest?o ambiental da China assegurou que irá potenciar o sistema de supervis?o de danos ambientais, o qual já angariou cerca de 1 bilh?o de yuans ($145.4 milh?es) desde o início do ano passado ao passar a integrar novas leis, segundo um oficial.

A possibilidade dos governos locais receberem compensa??es, como requerido, será incluída na lista verificada pela inspe??o ambiental, de momento a decorrer, disse Bie Tao, responsável pela lei, regulamentos e padr?es do Ministério de Ecologia e Ambiente.

Os governos locais conseguiram já compensa??es por 424 casos de polui??o até à data, 206 dos quais foram já resolvidos.

No entanto, os casos foram distribuídos de modo desigual, disse Bie durante uma coletiva de imprensa em Beijing, na sexta-feira, com 82% ocorrendo em apenas 10 províncias e duas regi?es de nível provincial, sem a recolha de quaisquer compensa??es.

Ele disse que “muitos governos locais falham em reconhecer a importancia do sistema e n?o fizeram ainda esfor?os adequados para o promover”, apesar da maioria das regi?es de nível provincial ter estabelecido um grupo de divulga??o do sistema e terem sido emitido planos de implementa??o.

As autoridades centrais emitiram uma diretriz de reforma do sistema de compensa??o de danos ambientais no final de 2017. A diretriz, aplicada após 1 de janeiro de 2018, visa promover o progresso ecológico do país ao implementar um sistema de compensa??o de danos ambientais abrangente até 2020.

O ministério irá acelerar os seus esfor?os para promover a legisla??o, de modo a que o sistema possa obter mais apoio legal.

A compensa??o de danos ambientais foi incluída na lei do país no controlo da polui??o do solo, e o ministério está promovendo a sua inclus?o na lei do controlo à polui??o de resíduos sólidos, na lei de prote??o do Rio Yangtzé e no código civil, disse Bie.

O ministério lan?ou uma nova senda de inspe??es do governo central no início deste mês. Liderado por oficiais de nível ministerial, estas inspe??es ter?o uma dura??o de quatro anos.

Além dos governos e empresas locais, as inspe??es ir?o também abranger empresas e organismos controlados pelo governo central.

Assim que encontrado um caso de polui??o que um governo local deva receber uma compensa??o, os inspetores dever?o entregar os detalhes ao governo de nível provincial, disse Bie.

Ele disse que o ministério irá também acelerar o estabelecimento de um sistema de determina??o de danos ambientais.

De acordo com a diretriz, indivíduos ou empresas que causem danos ambientais n?o dever?o acatar com responsabilidade criminal ou administrativa, mas ser?o também responsabilizados por repara??es dos danos que causem.

Os governos de nível provincial e prefeitural, ou departamentos e institui??es por eles designados, podem acionar um processo pedindo compensa??es após falharem em atingir um acordo com as entidades poluentes através da consulta. A compensa??o será recolhida por governos locais como uma receita n?o proveniente de impostos.

O ministério disse que 186 dos 206 casos de compensa??o concluídos até à data foram resolvidos pela via da consulta.