A China anunciou o primeiro grupo de produtos a serem excluídos da rodada inicial de tarifas adicionais sobre as importa??es dos Estados Unidos programadas para entrar em vigor na ter?a-feira (10), informou a Comiss?o de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado em um comunicado nesta quarta-feira (11).
No comunicado, a comiss?o divulgou duas listas de exclus?o tarifária de 16 itens, incluindo farinha de peixe, matérias-primas usadas em medicamentos contra o cancer e alguns lubricantes.
Todos os itens das duas listas ser?o excluídos de tarifas adicionais por um ano até 16 de setembro de 2020. Isso significa que os itens n?o estar?o sujeitos a tarifas adicionais impostas pela China a produtos dos EUA como contramedidas às medidas da Se??o 301 dos EUA.
Para os 12 itens da primeira lista, as tarifas já cobradas s?o elegíveis para reembolso. As empresas afetadas podem solicitar reembolso dentro dos próximos seis meses, segundo o comunicado.
Os 4 itens da segunda lista podem ser excluídos das tarifas, mas n?o s?o elegíveis para reembolso.
O comunicado afirmou que a comiss?o continuará trabalhando na exclus?o de tarifas adicionais para produtos norte-americanos, e as listas dos grupos subsequentes ser?o divulgadas oportunamente.
Especialistas disseram que a medida é importante porque, de certo modo, facilitará o impacto das disputas comerciais China-EUA para as empresas de ambos os países.
Chen Huaisheng, especialista do departamento de servi?os jurídicos da Camara de Comércio Internacional da China, disse que a medida apoiará o desenvolvimento de empresas relevantes e aumentará sua confian?a.
"Ouvimos opini?es e comentários do setor corporativo e eles esperam que a exclus?o reduza um potencial impacto negativo das tarifas adicionais dos EUA", afirmou Chen.
A medida também pode ajudar as empresas a controlar os custos de produ??o, especialmente para alguns importadores das indústrias agrícola e química, e a estabilizar a oferta de certos produtos no mercado, disse Tian Zhihong, professor de economia da Universidade Agrícola da China.
A China decidiu iniciar o processo de exclus?o de tarifas adicionais para produtos norte-americanos em 13 de maio. Os pedidos de primeira rodada, de empresas, associa??es comerciais ou camaras de comércio na China, foram aceitos de 3 de junho a 5 de julho, informou a comiss?o.
O trabalho de aceita??o de pedidos de exclus?o da segunda rodada de tarifas adicionais para produtos norte-americanos está em andamento, com o prazo definido para 18 de outubro, acrescentou. A segunda rodada custou US $ 60 bilh?es, entrando em vigor em setembro do ano passado, depois que os EUA come?aram a impor tarifas adicionais de 10% sobre os US $ 200 bilh?es em produtos chineses no mesmo dia.
O processo de exclus?o de tarifas para a terceira rodada de tarifas adicionais sobre as importa??es dos EUA será lan?ado em um momento apropriado, de acordo com a Comiss?o de Tarifas Aduaneiras.