Beijing, 19 nov (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular emitiu nesta segunda-feira uma interpreta??o judicial sobre o tratamento de casos criminais relacionados ao contrabando, venda ilegal e uso de drogas para efeito de melhoramento de desempenho de atletas.
Prevista para fortalecer os esfor?os antidoping da China, facilitar o jogo limpo nos esportes e proteger a saúde física e psicológica dos atletas, a interpreta??o judicial entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2020.
Com base na prática judicial, a interpreta??o oferece diretrizes e critérios para a imposi??o de penalidades nos casos que envolvam contrabando e venda ilegal de substancias proibidas.
Ao punir o uso ilegal de drogas, a interpreta??o também fez várias estipula??es sobre a imposi??o de san??es.
Na se??o de testes físicos de exames de nível nacional, incluindo o vestibular e o exame de funcionário público, aqueles que organizarem o doping de candidatos ser?o penalizados de acordo com os padr?es empregados para aqueles considerados culpados pelo crime de trapa?a nas provas, de acordo com a interpreta??o.
Para aqueles que trabalham em órg?os estatais ou agências antidopagem, mas abusam de seu poder ou deixam de realizar seu trabalho ao executar tarefas antidopagem, causando graves viola??es, prejudicando seriamente a reputa??o nacional ou causando influência social negativa, ser?o punidos de acordo com as normas para os crimes de abandono de dever estipulados no Código Penal da China, diz o documento.