A lei revisada de administra??o de medicamentos da China, aprovada pelo mais alto órg?o legislativo em agosto, entrou em vigor no domingo (1), como parte dos esfor?os do país para fortalecer a supervis?o e garantir a seguran?a dos medicamentos à venda no país.
Com o objetivo de abordar problemas importantes da indústria farmacêutica, como medicamentos falsificados, de qualidade inferior, ou medicamentos a pre?os elevados, a lei revisada estipula os padr?es e as medidas mais rigorosas de supervis?o em todo o processo da cadeia desta indústria, incluindo pesquisa e desenvolvimento, produ??o, venda, uso e gest?o.
A lei revisada introduz um mecanismo de "rastreamento total" e um sistema de retirada de medicamentos. Também abrange as vendas on-line de medicamentos - uma nova área que precisa de melhor supervis?o.
A lei revisada aumenta também os limites inferior e superior das penalidades legais. Por exemplo, quem produz medicamentos falsificados será multado em 15 a 30 vezes o seu rendimento, em vez de duas a cinco vezes antes da revis?o.
Várias ocasi?es s?o estipuladas na lei onde puni??es mais pesadas s?o aplicáveis, incluindo a produ??o e venda de medicamentos falsificados ou abaixo de padr?o para crian?as e mulheres grávidas.
A lei de administra??o de medicamentos foi promulgada pela primeira vez em 1984. A revis?o de agosto é a primeira desde 2001.