Organiza??es legais devem assistir as empresas afetadas pelos procedimentos de controlo do vírus

As organiza??es legais dever?o trabalhar em conjunto para proteger os direitos legais e reduzir o impacto dos procedimentos que possam afetar suas opera??es durante o período de preven??o e controlo do novo coronavírus, de acordo com uma diretiva publicada na quarta-feira.

A diretiva, que visa oferecer algumas garantias para o restabelecimento da atividade e produ??o laborais, foi emitida pela Comiss?o para os Assuntos Políticos e Legais do Comitê Central do Partido Comunista da China, Supremo Tribunal Popular, Supremo Procuradoria Popular, Ministério de Seguran?a Pública e Ministério da Justi?a.

Para empresas incapazes de retomar a produ??o devido a investiga??es judiciais, as organiza??es legais ir?o escolher medidas com o menor impacto na produ??o, afirmou Chen Guoqing, vice-procurador chefe, durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira.

“Iremos reavaliar as circunstancias dos operadores de negócios em custódia para investiga??o polícial, acusa??o e julgamentos. Se a deten??o prolongada se revelar necessária, poder?o ser libertados sob fian?a para voltarem aos seus empregos”, disse Chen.

Doze membros-chave de 7 empresas em Shenzhen foram libertados sob fian?a no ano passado, de modo que seus negócios pudessem continuar suas opera??es, acrescentou.

Além disso, para empresas que causem o contágio do novo coronavírus, ou onde haja o risco de tal acontecer após retomarem a produ??o, menos deten??es e acusa??es dever?o acontecer, contanto que essas empresas empreendam medidas de preven??o e controlo com base na diretiva.

à medida que o número de novos casos diagnosticados e suspeitos é reduzido e o número de pacientes curados aumenta rapidamente, a China come?ou a retomar o trabalho de forma ordeira, assegurando que todas as medidas de resposta s?o implementadas.

Além disso, a polícia na China teve de intervir em casos que afetam as medidas de controlo e preven??o epidemiológica, de acordo com Du Hangwei, vice-ministro da seguran?a pública, durante uma coletiva de imprensa.

Na última segunda-feira, os departamentos de seguran?a pública haviam resolvido 22,000 casos relacionados com distúrbios, com deten??es criminais de 4,260 pessoas.