por Lucas Felipe Wosgrau Padilha

O Combate à Covid-19 trouxe a OMS ao centro do debate público e diplomático: qual seu papel? Por que a China se dedica ao refor?o da capacidade técnica e financeira desta organiza??o global? Se os países s?o soberanos, por que cooperar ou adotar as recomenda??es da OMS, uma entidade global?

A mensagem original – e essencial - da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) ao conceber a OMS como parte de um sistema de coordena??o entre países é a de que o mundo n?o deveria escolher entre paz, desenvolvimento econ?mico e saúde pública. A promessa seria irrealizável se n?o levasse em conta que a maioria dos países e pessoas do mundo estavam e est?o à margem do poder econ?mico, financeiro e científico de países desenvolvidos. Para que a ONU n?o fosse uma ideia, mas uma importante realidade, os países deveriam assumir o compromisso – de longo prazo - de construir, a partir de recursos financeiros e humanos, uma ordem global provedora de bens públicos globais: paz, desenvolvimento econ?mico e saúde pública.

Para que seja um bem público global, o acesso à saúde deve ser n?o exclusivo, n?o rival e estar disponível globalmente: o consumo deste bem n?o deve o esgotar ou limitar sua disponibilidade aos demais. Bens públicos globais aumentam a confian?a dos mercados, governos e sociedades no engajamento internacional porque dele advêm benefícios que, individualmente, os países seriam incapazes de construir.

Países do sul-global n?o teriam condi??es de participar da constru??o da saúde como bem público global, se n?o houvesse uma organiza??o internacional capacitada cientifica e financeiramente para ajudá-los em seus desafios domésticos, ao mesmo tempo que os incluísse no próprio método de solu??o de desafios globais na área da saúde.

A Covid-19 é um chamado à realidade: como criar solu??es fora da OMS para a maioria dos países do mundo – que est?o na periferia da Europa, na ásia, na América Latina e áfrica?

A inseguran?a em rela??o ao papel da OMS no combate a Covid-19 – estimulada por países que querem impor aos outros seus valores ao invés de lhes estender a m?o ou buscar projetos comuns – possibilita perigosas estratégias de desengajamento do sistema internacional.

A identidade da China bifurcada em potência global em busca de responsabilidades internacionais e país em desenvolvimento em busca da supera??o da miséria e da armadilha da renda média, é representada, principalmente em países ocidentais, como uma bipolaridade irreconciliável. Em alguns países – infelizmente é o caso do Brasil atual – existem desconfian?as do papel da China no refor?o da OMS para o combate à Covid-19.

A China lidera pelo exemplo ao relevar uma alternativa ao desengajamento.

Lacunas podem ser preenchidas com criatividade e por meio de rela??es bilaterais, regionais ou até mesmo globais, como é o exemplo dos BRICS dentre os quais há uma alta frequência de intera??es entre governos.

As desconfian?as em rela??o a atua??o da China no combate à COVID 19 partem de uma incompreens?o – maliciosa ou n?o – de que a a??o pública no combate à epidemia n?o poderia esperar a certeza científica: havia tempo a ser ganho – para que a ciência pudesse compreender a doen?a, seus tratamentos, buscar uma vacina e protocolos - e vidas a serem salvas. A drástica decis?o de fechar Wuhan e depois isolar a província de Hubei deixaram o mundo perplexo e admirado: seria a crise assim t?o grave ou a China estava flexionando seus músculos mostrando sua capacidade de mobiliza??o? O tempo provou que o governo central acertou e corrigiu eventuais erros em uma velocidade impressionante, considerando que o vírus era um fato muito recente que ocorria no país com a maior popula??o do mundo.

Na China, estudos clínicos foram realizados, protocolos foram estabelecidos – e traduzidos para muitas línguas, inclusive para português – e as pesquisas n?o param. Desde o come?o da crise a China passou a tratar a Covid-19 como um problema mundial. O reconhecimento pela OMS de que a Covid-19 se tratava de uma pandemia dependeria de confirma??es em todos os continentes.

O tempo da ciência e do governo n?o s?o o mesmo do vírus que se espalha vertiginosa e globalmente. Compreender isto é entender a relevancia de uma organiza??o realmente mundial que diminua a assimetria de informa??o entre países oferecendo solu??es médicas e de gest?o para o combate global a Covid-19, inclusive para países periféricos e do sul. Informa??o e solu??es apresentadas pela OMS podem ser criticadas, mas n?o devem autorizar membros da comunidade internacional a desprestigiarem a OMS deixando de contribuir com o combate global a Covid-19. Isto é um perigoso oportunismo em um momento que o mundo precisa de mais confian?a e governan?a global, n?o menos.

(O autor é o advogado graduado e pós-graduado pela Funda??o Getúlio Vargas (FGV). Mestrando em Direito e Sociedade bolsista da Academia Yenching da Universidde de Pequim.)