Os legisladores nacionais come?aram no domingo (26) a segunda leitura do projeto de lei de biosseguran?a, o qual exigirá um sistema de monitoramento e alerta precoce para prevenir e controlar novos surtos epidêmicos entre humanos, animais e plantas.

As institui??es profissionais devem monitorar, coletar, analisar e relatar informa??es ativamente, a fim de prever a ocorrência e tendências de doen?as infeciosas e epidemias, de acordo com o projeto de lei submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o superior órg?o legislativo.

Os departamentos relevantes do Conselho de Estado, gabinete da China e os governos locais acima do nível de condado devem emitir alertas oportunos e tomar medidas de preven??o e controle em conformidade, segundo o projeto.

O projeto de lei inclui ainda estipula??es sobre o gerenciamento de laboratórios, preven??o de bioterrorismo e amea?as de armas biológicas, bem como a capacita??o em biosseguran?a, com base em um relatório da Agência de Notícias Xinhua.

O primeiro projeto da lei de biosseguran?a foi submetido ao Comitê Permanente da APN para sua primeira revis?o em outubro. O segundo projeto, contendo 10 capítulos e 85 artigos, concentra-se na preven??o e resposta a amea?as biológicas, protegendo a vida e a saúde das pessoas, promovendo um desenvolvimento saudável da biotecnologia e protegendo os recursos biológicos e o ambiente ecológico.

A vers?o mais recente exige também a melhoria do sistema de gerenciamento de classifica??o, estipulando que as atividades de pesquisa e desenvolvimento de biotecnologia sejam classificadas como de alto, médio e baixo risco, com base no grau de amea?a para a saúde pública e o ambiente ecológico.

Todas as pesquisas em biotecnologia e atividades relacionadas devem obedecer às regulamenta??es nacionais de gerenciamento de seguran?a, e dever-se-á prestar particular aten??o às mudan?as de risco, a fim de obter respostas oportunas, de acordo com o novo projeto.

Na China, um projeto de lei geralmente passa por três avalia??es antes de ser adotado. Em algumas circunstancias, um projeto de lei pode receber menos leituras se for alcan?ado um consenso ou mais leituras se a legisla??o for mais complexa ou controversa.