O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) come?ou a revisar o projeto de lei de seguran?a nacional para Hong Kong nesta quinta-feira (18).

O projeto esclarece a composi??o específica de quatro tipos de atos criminosos e estipula responsabilidades criminais relevantes. Os quatro tipos de crimes s?o secess?o, subvers?o contra o poder do estado, atividade terrorista e conspira??o junto a for?as estrangeiras que colocam em risco a seguran?a nacional.

O projeto foi submetido à 19a sess?o do Comitê Permanente da 13a Assembleia Popular Nacional, na quinta-feira, para a primeira delibera??o.

A Assembleia Popular Nacional, principal legislatura da China, aprovou uma decis?o em 28 de maio, durante sua sess?o anual em Beijing, para estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos de aplica??o da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong.

A decis?o autorizou o Comitê Permanente a redigir a reda??o exata da lei de seguran?a nacional de Hong Kong.