Zhong Sheng

O presidente norte-americano Donald Trump assinou na ter?a-feira(14) o projeto de lei da Autonomia de Hong Kong. Em resposta, o Ministério das Rela??es Exteriores da China emitiu nesta quarta-feira um comunicado, condenando os EUA por interferência nos assuntos internos do país.

De acordo com o comunicado, a China tem a firme determina??o de salvaguardar a seguran?a e a soberania nacional e a prosperidade de Hong Kong, e opor-se-á à interferência de for?as estrangeiras nos assuntos locais.

A suposta Lei da Autonomia de Hong Kong é maliciosa e fruto da conspira??o de alguns políticos estadunidenses. As alega??es de existirem “responsabilidades” e “obriga??es” que a China deve cumprir consistem, na verdade, na viola??o brutal das leis internacionais e das normas básicas das rela??es internacionais. A lei reflete a ignorancia e o preconceito dos EUA sobre a política “um país, dois sistemas”. O “direito” e “l(fā)iberdade” enfatizados pelos EUA tratam-se do “direito” de conter o desenvolvimento chinês, defendido por Washington, e da “l(fā)iberdade” da viola??o das normas internacionais e da interferência nos assuntos internos da China.

Após a Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong ter entrado em vigor, os EUA vêm adotando um conjunto de a??es nocivas, incluindo a aprova??o da Lei da Autonomia de Hong Kong, interferindo constantemente nos assuntos de Hong Kong.

A base jurídica da administra??o do governo chinês em Hong Kong é a Constitui??o da República Popular da China e a Lei Básica da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, n?o é a Declara??o Conjunta Sino-Britanica, cujo conteúdo principal tra?a os moldes do retorno de Hong Kong à China.

Após 1997, a política do governo central da China para com Hong Kong, tal como acordado na Declara??o Conjunta Sino-Britanica, foi substanciada na Lei Básica. Deste modo, n?o é legitimo referir que a China violou “compromissos internacionais”.

A Lei da Autonomia de Hong Kong, aprovada pelos EUA, amea?a com san??es contra a China, com base em ideologias de hegemonia.

“Um país, dois sistemas” é a política adotada pela China, que a conhece melhor que outros países. Desde a ocorrência do movimento de Emenda à Lei Anti-Extradi??o, iniciada no mês de junho do ano passado, as a??es criminosas e violentas ocorridas em Hong Kong puseram em causa os limites previstos no princípio “um país, dois sistemas”.

A legisla??o da Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong oferece a garantia sistemática e jurídica para a manuten??o de longo prazo do princípio “um país, dois sistemas”.

Na chamada "Lei da Autonomia de Hong Kong", os EUA professam arrogantemente os "direitos" e "liberdade". As a??es criminosas radicais ocorridas em Hong Kong violaram gravemente a seguran?a da vida e propriedade dos residentes locais, muito além do limite e escopo da execu??o legal dos direitos e liberdades. O caos em Hong Kong é descrito como um “horizonte bonito” por alguns políticos americanos, que expressam apoio e simpatia aos manifestantes radicais.

A legisla??o da Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong visa combater a minoria das a??es criminosas a prejudicarem a seguran?a nacional e garantir a liberdade e direito gozados legalmente pela esmagadora maioria dos residentes locais. Na 44a reuni?o do Conselho das Na??es Unidas sobre Direitos Humanos, mais de 70 países apoiaram a lei em pauta, se opondo à interferência nos assuntos internos da China sob o pretexto dos “direitos humanos”.

O governo chinês irá salvaguardar resolutamente a soberania nacional, seguran?a e os interesses de desenvolvimento, insistindo firmemente na política de “um país, dois sistemas”, em oposi??o à interferência nos assuntos de Hong Kong por qualquer for?a externa. A China insta os EUA a respeitar as leis e as normas básicas das rela??es internacionais, e a parar de interferir nos assuntos de Hong Kong, sob pena de ado??o de metidas retaliatórias.