Por Beatriz Cunha

O Conselho Municipal de Educa??o da cidade de S?o Paulo, do estado brasileiro de S?o Paulo, está elaborando uma resolu??o para permitir que os pais e responsáveis por crian?as em idade escolar possam decidir sobre o retorno às aulas após a quarentena.

A presidente do Conselho, Rose Neubauer, afirmou na ter?a-feira (28) que a resolu??o será publicada em 15 dias. Segundo ela, o responsável assinará “um termo tanto se a crian?a voltar, quanto se a crian?a ficar com a educa??o domiciliar”, noticiou o G1 na data.

Segundo Rose, a Prefeitura e a Secretaria precisam ter o termo assinado, para que possam planejar o acompanhamento das crian?as que derem seguimento aos estudos de suas casas.

A lei brasileira estipula que crian?as entre 4 e 5 anos estejam matriculadas na escola e possuam frequência mínima de 60%. No caso de alunos dos ensinos fundamental e médio, é obrigatório frequentar 75% das aulas.

A resolu??o permitirá que os alunos n?o sejam reprovados por falta, uma vez que suas faltas n?o ser?o contabilizadas.

A medida valerá para todas as escolas públicas e particulares da cidade de S?o Paulo, de S?o Paulo, o estado brasileiro mais atingido desde o início da pandemia de Covid-19.