O Congresso brasileiro aprovou nesta quarta-feira a abertura de uma linha de crédito para que as empresas do país possam pagar os salários e fazer frente a suas despesas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a medida aprovada pela Camara dos Deputados, todas as empresas com receita bruta anual entre 360 mil e 50 milh?es de reais (US$ 69 mil e US$10 milh?es) poder?o solicitar o empréstimo para atender a suas necessidades econ?micas.

Em troca do empréstimo as empresas n?o poder?o demitir funcionários sem justa causa enquanto durar o período de contrata??o do crédito e até 60 dias depois de receber a última parcela.

A medida segue agora para san??o do presidente Jair Bolsonaro para que possa entrar em vigor. As empresas ter?o um prazo de 36 meses para pagar o crédito, com uma carência de seis meses para come?ar os pagamentos, que ter?o uma taxa de juros de 3,75% anual.

Pelo texto aprovado, a Uni?o poderá transferir até 17 bilh?es de reais (US$ 3,27 bilh?es) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) para que este execute o programa.

Também foi aprovado destinar 12 bilh?es de reais (US$ 2,3 bilh?es) ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

As micro e pequenas empresas brasileiras se queixaram da dificuldade para ter acesso aos créditos abertos pelo governo durante a pandemia. Nas últimas semanas, o governo desburocratizou parte do processo para facilitar o acesso aos empréstimos.