A China trabalhará para garantir que o registro de empresas seja inteiramente processado online antes do final do ano, em um movimento adicional para transformar as fun??es do governo e revigorar as entidades do mercado, decidiu na quarta-feira (26) a reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang.

“A reforma das fun??es de transforma??o do governo e entrega das políticas de alívio fiscal e financeiro devem progredir em paralelo”, enfatizou Li.

"Até agora, o mecanismo de transferência especial de pagamento que encaminha diretamente o apoio financeiro aos governos de primeiro nível tem desempenhado um papel crucial. Enquanto isso, devemos continuar a reduzir o limiar do mercado para estimular a vitalidade do mercado e a criatividade do público."

O registro de uma nova empresa será totalmente processado online antes do final do ano. O registro separado de domicílios corporativos e instala??es comerciais será testado e uma empresa poderá registrar mais de uma instala??o comercial.

“Precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para auxiliar as entidades de mercado a sobreviver e prosperar. Se os mais de 100 milh?es de negócios continuarem funcionando, seremos capazes de cumprir a meta de criar 9 milh?es de novos empregos urbanos este ano”, afirmou Li.

Para facilitar as opera??es comerciais, expandir a abertura e apoiar o desenvolvimento agrícola e rural, o licenciamento administrativo de 49 itens com requisitos de exame e aprova??o sobrepostos será cancelado e a autoridade de aprova??o para quatro itens será delegada ao nível provincial. Onde for necessária a revis?o de leis, essas novas medidas ser?o implementadas após o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, em Beijing, aprovar as revis?es propostas das mesmas.

A reuni?o enfatizou a importancia de intensificar a supervis?o juntamente com a desregulamenta??o adequada.

"Ao cancelar os requisitos de aprova??o ou delegar autoridade de aprova??o, os departamentos responsáveis devem garantir uma supervis?o de conformidade sólida", disse Li.

"é necessário mais do que uma contribui??o monetária para que a economia chinesa cres?a. A reforma das fun??es do governo pode trazer à tona a engenhosidade e laboriosidade do povo chinês e aumentar a eficácia da supervis?o e dos servi?os do governo. Esta é uma reforma que pode levar a maior justi?a e eficiência ", acrescentou Li.