Por Janaína Camara da Silveira e Zhao Yan

O vice-presidente brasileiro, Hamilton Mour?o, afirmou nesta ter?a-feira que o leil?o das frequências de 5G no Brasil seguirá padr?es técnicos e que n?o há qualquer restri??o a empresas de quaisquer países, destacando a importancia das rela??es bilaterais entre Brasil e China.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Xinhua, o vice-presidente afirmou que "o leil?o das frequências de 5G aqui no Brasil está previsto para o primeiro semestre do ano que vem. O governo trabalha para que a sociedade possa usufruir dos benefícios das redes 5G, reduzindo riscos e vulnerabilidades associadas ao emprego de novas tecnologias. N?o distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e servi?os confiáveis, seguros e, obviamente, a pre?os competitivos".

Mour?o lembrou que a empresa chinesa Huawei é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presen?a no mercado brasileiro. Segundo ele, haveria um custo exorbitante para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decis?o neste sentido, isso atrasaria a instala??o da rede 5G.

"Nossas decis?es nesta matéria, assim como em qualquer outra, ser?o soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econ?micos e de seguran?a nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes", garantiu o vice-presidente.

Segundo ele, sob seu ponto de vista, n?o há press?o ou amea?a dos Estados Unidos sobre os países que vierem a adotar tecnologias de empresas chinesas. O que houve, para o vice-presidente, foi um alerta para os riscos à seguran?a que os americanos identificaram nestas novas tecnologias. No Brasil, Mour?o acredita que possíveis considera??es de seguran?a podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

Rela??es entre China e Brasil

Mour?o lembrou visitas bilaterais de alto nível nos atuais governos do Brasil e China, calendário que sofreu altera??es neste ano devido à pandemia do coronavírus. Segundo ele, apesar da situa??o, o diálogo diplomático teve continuidade por meio de videoconferências.

"Os resultados do comércio bilateral também confirmam o bom estado das rela??es entre os dois países. Apesar da pandemia, nossas exporta??es para a China representaram 34% do total das exporta??es brasileiras entre janeiro e julho deste ano, ante 28% no mesmo período do ano passado. Tivemos um aumento expressivo da exporta??o de carne, que passaram a responder por 15% das nossas vendas para a China, mas nossa pauta ainda permanece centrada na soja, que concentrou 70% do valor exportado no primeiro semestre. Por isso precisamos diversificar esta pauta exportadora, colocando produtos com maior valor agregado, além de servi?os", disse Mour?o.

O vice-presidente lembrou o fato de a China ser o maior parceiro comercial brasileiro desde 2009 e importante emissor de investimentos. O Brasil, disse, é um fornecedor estável e confiável de seguran?a alimentar para a China.

"Os dois países exercem crescente influência nas discuss?es e fóruns, como o G20 e o BRICS, e por esta raz?o, ainda no ano de 2012, a rela??o bilateral entre os dois países foi elevada à categoria de Parceria Estratégica Global", afirmou Mour?o.

Investimentos chineses

Segundo o vice-presidente, ao mesmo tempo em que os chineses demonstram interesse, capital e experiência para ampliar investimentos no Brasil, o atual governo brasileiro tem uma sólida carteira de projetos e um extenso cronograma de leil?es. Entre as prioridades brasileiras, afirmou, há os setores de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável, sobretudo para a Amaz?nia.

"Queremos transformar a nossa Amaz?nia num centro de referência para a bioeconomia, mas para isso precisamos de investimento na infraestrutura, além de em pesquisa e desenvolvimento. O Conselho Nacional da Amaz?nia Legal trabalha para uma nova política de Estado para a Amaz?nia que contempla estas e outras dimens?es", disse.

Mour?o é presidente do Conselho Nacional da Amaz?nia Legal. Ele afirma que há oportunidades no desenvolvimento em infraestrutura, na bioeconomia e na agricultura de baixo carbono. Segundo ele, a ideia é apresentar às autoridades chinesas a agenda para a Amaz?nia a fim de se explorarem pontos de convergência em projetos de desenvolvimento sustentável e preserva??o da floresta.

No campo do investimento, o vice-presidente destacou a recente ades?o do Brasil ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) e a abertura do escritório do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco dos BRICS, em S?o Paulo. Para ele, há expectativa de que estas institui??es aumentem a participa??o no financiamento da infraestrutura, facilitando a retomada do crescimento econ?mico brasileiro.

O vice-presidente revelou ainda que autoridades da área econ?mica estudam a possibilidade da cria??o de um mecanismo de convers?o cambial direta, o chamado clearing, que permite a convers?o direta entre as moedas da China e do Brasil, o Renminbi e o Real. Segundo ele, a implanta??o de tal mecanismo reduziria custos de transa??o em opera??es de exporta??o e nos investimentos.

Expectativas para a Cosban

Mour?o, também presidente a Comiss?o Sino-Brasileira de Alto Nível de Concerta??o e Coopera??o (Cosban), mecanismo entre China e Brasil criado em 2004, afirmou que o próximo encontro já está sendo discutido. A 6a Reuni?o da Cosban se realizará no Brasil, em 2021.

"Na 5a reuni?o realizada em maio do ano passado em Pequim, identificamos a necessidade de se aprimorar essa estrutura do nosso principal mecanismo bilateral. Além de renovar os instrumentos bilaterais de planejamento de longo prazo, como Plano de A??o Conjunta e o Plano Decenal de Coopera??o, que se encerram no próximo ano", disse o vice-presidente.

Para Mour?o, a próxima Cosban será uma oportunidade para a atualiza??o do arcabou?o bilateral, e ainda neste mês o Itamaraty iniciará consultas sobre a posi??o nacional para a 6a Reuni?o da Cosban, o que inclui reuni?es de diferentes ministérios para identificar as prioridades e propostas de aprimoramento da Comiss?o e dos documentos bilaterais. Segundo o vice-presidente, haverá consultas aos setores privado e acadêmico.

"No momento em que contabilizamos as perdas e os prejuízos impostos pela pandemia da COVID-19, é mais importante ainda refor?ar os la?os de diálogo, coopera??o e solidariedade entre as nossas na??es. Acreditamos firmemente que a Cosban é um modelo de coopera??o bilateral entre dois grandes países em desenvolvimento, como s?o Brasil e China", afirmou.

Coopera??o para o combate à pandemia

O vice-presidente brasileiro destacou que os chineses cooperam com o Brasil em diferentes frentes de combate à pandemia, seja no fornecimento de materiais, de equipamentos, seja no desenvolvimento da vacina. Segundo Mour?o, em setembro os chanceleres dos dois países devem se reunir.

"Sabemos do avan?ado estágio das pesquisas chinesas na busca da vacina, de um instrumento eficaz que permita que haja um avan?o na imuniza??o das pessoas. Eu considero este um campo de coopera??o extremamente importante", afirmou o vice-presidente, que lembrou que uma segunda fase da coopera??o sino-brasileira é concentrada nas trocas entre profissionais médicos de ambos os países, onde hoje há mais conhecimento sobre a própria doen?a e seu tratamento. Segundo ele, os médicos compreenderam que o tratamento precoce é fundamental para evitar o agravamento da doen?a.

O vice-presidente afirmou que no Brasil já houve um grau de letalidade maior, já esteve em 7,5% e 8%, e hoje ele está na faixa de 3%, 3,5%. Em alguns Estados da federa??o, na regi?o Norte, tal índice está na faixa de 1,5%, 1,6%. Isso é trabalho da medicina.

Sobre a doa??o de material médico e de prote??o da Embaixada da China no Brasil avaliado em R$ 1,5 milh?o e destinado às comunidades da Amaz?nia, o vice-presidente disse que esta é bem-vinda e que ele já teve oportunidade de testemunhar a doa??o de máscaras pela China em S?o Paulo. Segundo ele, a próxima doa??o poderia ser feita via governo brasileiro ou junto ao Consórcio da Amaz?nia, que reúne os governadores da regi?o.

"Eu acho que Brasil e China podem trabalhar lado a lado no sentido de trazer a comunidade mundial para um acercamento maior e entendermos todos que o enfrentamento da pandemia será mais eficaz se todos estivermos unidos e difundindo os resultados positivos que formos alcan?ando", afirmou.