A Comiss?o Europeia divulgou na sexta-feira um plano para uma abordagem coordenada à restri??o de circula??o resultante de medidas que est?o sendo implementadas individualmente por Estados-membros para conter a propaga??o do coronavírus.

Em uma proposta ao Conselho Europeu, a Comiss?o afirmou que pretende que as restri??es à livre circula??o sejam coordenadas e claramente comunicadas a nível da Uni?o Europeia (UE).

Solicitou critérios e limites comuns em que se baseiam as decis?es sobre as restri??es de viagem, inclusive por meio do uso de um código de cores, uma estrutura comum para medidas aplicadas a viajantes de áreas de alto risco, bem como informa??es claras e oportunas à popula??o sobre quaisquer restri??es.

Os critérios têm como objetivo eliminar a grande discrepancia entre os critérios nacionais para a introdu??o de medidas que restringem a livre circula??o na UE. O código de cores proposto agrupará os países em quatro categorias: verde, laranja, vermelho e cinza.

A Comiss?o recomendou levar em considera??o o número total de novas infec??es por 100.000 pessoas em uma determinada área em um período de 14 dias, a porcentagem de testes de COVID-19 positivos e o número de testes realizados por 100.000 pessoas em uma determinada área durante um período de sete dias.

Convidou os estados-membros da UE a n?o restringirem as viagens de estados onde o número de novos casos seja inferior a 50 por 100.000 em um período de 14 dias ou quando a porcentagem de testes positivos de todos os testes de COVID-19 em uma determinada área for inferior a três por cento.

"Devemos evitar mais perturba??es nas economias já frágeis e incerteza adicional para os cidad?os que fizeram enormes sacrifícios. Eles esperam isso de nós depois de tantos meses vivendo com COVID-19", disse a Comissária Europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.

O Comissário da Justi?a, Didier Reynders, afirmou: "O nosso direito de circular livremente na UE foi fortemente afetado pela pandemia... Estamos propondo critérios simples, aplicáveis ??sem discrimina??o, que s?o fáceis de seguir pelos estados-membros e podemos devidamente informar aos europeus".