Um juiz federal dos EUA decidiu no domingo a favor do TikTok, suspendendo temporariamente a ordem do presidente Donald Trump que proibe os downloads do aplicativo nos EUA.

O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, em Washington, DC, tomou a decis?o horas antes de a proibi??o entrar em vigor após a meia-noite de domingo (27).

A plataforma popular de vídeos curtos solicitou uma liminar em 23 de setembro para suspender temporariamente a ordem do Departamento de Comércio de proibir o aplicativo. A ordem, emitida em 18 de setembro, impede que as lojas de aplicativos da Apple e do Google forne?am servi?os para downloads e atualiza??es de aplicativos a partir de 20 de setembro.

Um dia depois, o departamento adiou a proibi??o para dar à empresa mais uma semana até 27 de setembro para finalizar o acordo.

O juiz em 24 de setembro ordenou que o governo Trump adiasse a proibi??o do TikTok ou respondesse até a tarde o pedido da empresa.

No final do dia 25 de setembro, o Departamento de Justi?a apresentou sua oposi??o ao pedido do TikTok, dizendo que a liminar "infringiria a autoridade do presidente de bloquear transa??es econ?micas entre empresas com uma entidade estrangeira em meio a uma emergência declarada de seguran?a nacional".

Durante a audiência de domingo, o advogado do TikTok descreveu a proibi??o como "sem precedentes" e "irracional", e argumentou que n?o faz sentido impor essa proibi??o quando há negocia??es em andamento.

O Departamento de Comércio também ordenou um conjunto separado de restri??es técnicas ao TikTok a partir de 12 de novembro, incluindo barramento de hospedagem de dados nos EUA, servi?os de entrega de conteúdo e redes que podem aumentar a funcionalidade e o transito da Internet ou servi?os de espionagem.

TikTok argumenta que as restri??es do governo Trump "n?o foram motivadas por uma preocupa??o genuína de seguran?a nacional, mas sim por considera??es políticas relacionadas às próximas elei??es gerais".

"é muito difícil separar essas a??es específicas contra o TikTok e o WeChat do fato de que est?o ocorrendo no contexto da guerra comercial do presidente Trump com a China, bem como da história de retórica anti-chinesa e xenofobia do presidente", disse Hina Shamsi, diretora do Projeto de Seguran?a Nacional da Uni?o Americana pelas Liberdades Civis, em um webinar em 24 de setembro.

Ela argumentou que as preocupa??es do governo com a seguran?a nacional s?o, "para dizer o mínimo, exageradas" quando se olha para os fatos reais. O governo, na verdade, n?o forneceu evidências específicas e diretas de danos que chegam ao nível de uma proibi??o t?o generalizada, disse ela.

De acordo com os termos da proibi??o do TikTok, os usuários existentes ainda poderiam postar vídeos, mas nenhum novo download ou atualiza??o do aplicativo seria permitido, o que poderia causar interrup??es ou falhas no futuro.

Em um litígio separado, três criadores de conteúdo do TikTok solicitaram o bloqueio da proibi??o do aplicativo. Eles afirmaram que "ganham a vida com o conteúdo que postam no TikTok" e a página "Para você" dessa plataforma é única entre as plataformas de mídia social, porque seu algoritmo permite que "criadores pouco conhecidos mostrem seu conteúdo a um grande público".

Um juiz na Pensilvania rejeitou o pedido no sábado, dizendo que os três n?o conseguiram provar que sofreriam "dano imediato e irreparável" se novos downloads fossem barrados, já que o aplicativo permaneceria operacional para os assinantes atuais.

Outro juiz federal em San Francisco bloqueou uma ordem semelhante de entrar em vigor no aplicativo de mídia social WeChat. O juiz citou "quest?es sérias" sobre se a proibi??o do WeChat infringia os direitos da Primeira Emenda dos usuários.

O governo entrou com uma mo??o no tribunal federal para suspender a liminar de proibi??o de WeChat pendente de recurso. Os reclamantes ir?o "se opor fortemente" à mo??o do governo, de acordo com o advogado principal do reclamante.