A Procuradoria brasileira entrou nesta segunda-feira com um pedido na Justi?a para afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelas "consequências trágicas à prote??o ambiental" principalmente na Amaz?nia causadas pela sua permanência na pasta.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1a Regi?o (TRF-1) que analise um pedido para afastar Salles do cargo por improbidade administrativa.
O MPF entrou com um pedido no dia 6 de julho na primeira instancia da Justi?a Federal do Distrito federal para afastar Salles, mas como a solicita??o n?o tinha sido analisada até esta segunda-feira, a Procuradoria reiterou o pedido.
Os promotores afirmam que "a permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à prote??o ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amaz?nica".
"O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscaliza??o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e das atividades do Ministério do Meio Ambiente por parte do próprio ministro, mediante a redu??o do or?amento do órg?o, inativa??o de estruturas internas, desautoriza??o do trabalho de servidores e incita??o a atos de destrui??o ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer o titular da pasta ambiental", ressalta o MPF.
"Ademais, o cenário descrito, de alarmante aumento do desmatamento em consequência da prática reiterada, pelo requerido Ricardo Salles, de atos de desmonte das estruturas de Estado de prote??o ao meio ambiente continua se agravando", adverte o texto.
A Procuradoria apresentou dados sobre o desmatamento entre 2018 e 2019 na Amaz?nia e alertou para a possibilidade da situa??o chegar a um ponto t?o elevado que a floresta amaz?nica n?o possa mais ser recuperada.
"Caso n?o haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amaz?nia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à prote??o do meio ambiente, pode levar a Floresta Amaz?nica a um "ponto de n?o retorno", situa??o na qual a floresta n?o consegue mais se regenerar, conclui o texto.
