A China aprovou a primeira lei dedicada à biosseguran?a, uma medida que os analistas consideram demonstrar determina??o face à controvérsia sobre a gest?o dos laboratórios biológicos, problemas de distribui??o energética e responsabilidade das diferentes autoridades governamentais revelados durante a epidemia.

A lei foi aprovada em sess?o da Comiss?o Permanente da 13a Assembleia Popular Nacional (APN) no sábado e entrará em vigor no dia 15 de abril de 2021.

De acordo com a nova lei, o país estabelecerá 11 sistemas básicos de preven??o e controle dos riscos de biosseguran?a, incluindo o monitoramento de riscos e um sistema de alerta precoce de compartilhamento e libera??o de informa??es de resposta a emergências, investiga??o e rastreamento.

A lei esclarece as responsabilidades das autoridades locais competentes em todos os níveis na constru??o e melhoria dos sistemas, com penalidades administrativas e coimas.

Especificamente, os institutos médicos e seus funcionários que ocultarem, informarem falsamente, atrasarem ou omitirem os relatórios de doen?as infeciosas, epidemias de origem animal ou de plantas ou doen?as com causas desconhecidas, dever?o receber uma advertência. Os diretores das institui??es onde forem verificadas irregularidades, segundo a lei, ser?o sancionados e poder?o ter os certificados de prática suspensos.

As disposi??es legais claras e mecanismos de penalidade em vigor servem também para alertar as pessoas sobre as graves consequências dos riscos da biosseguran?a, ajudando a prevenir crises como a atual, de acordo com Li Zongsheng, deputado e advogado da APN.

Em setembro, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais emitiu um documento que ordenava o fortalecimento da supervis?o na gest?o de laboratórios, visando garantir a seguran?a da produ??o pecuária, alimentos de origem animal e saúde pública.