Xue Hanqin prestou juramento como juíza do Tribunal Internacional de Justi?a (TIJ) em Haia, Holanda, em 13 de setembro de 2010. (Xinhua / Pan Zhi)

As elei??es de cinco juízes do Tribunal Internacional de Justi?a, também conhecido como Corte Internacional de Justi?a, foram realizadas simultaneamente na Assembleia Geral da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) e no Conselho de Seguran?a na quarta e quinta-feira (12). A candidata chinesa Xue Hanqin, atualmente no cargo de vice-presidenta do TIJ, foi relan?ada e eleita com número elevado de votos.

Xue foi eleita pela primeira vez para o TIJ em junho de 2010 e reeleita em novembro de 2011. Ela é vice-presidenta do tribunal desde fevereiro de 2018, a primeira mulher de nacionalidade chinesa a servir na posi??o e a primeira mulher a ser vice-presidenta da corte.

Antes de sua carreira na TIJ, Xue foi membro e presidenta da Comiss?o de Direito Internacional da Organiza??o das Na??es Unidas. Ela foi diretora-geral do Departamento de Tratado e Direito do Ministério das Rela??es Exteriores da China, consultora jurídica do Ministério das Rela??es Exteriores da China, embaixadora chinesa na Holanda e embaixadora chinesa na Associa??o de Na??es do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês).

Dos oito candidatos que disputaram as cinco cadeiras, quatro s?o membros atuais do tribunal: Xue Hanqin (China), a atual vice-presidenta; Peter Tomka (Eslováquia); Julia Sebutinde (Uganda); e Yuji Iwasawa (Jap?o). Os quatro outros candidatos s?o Taoheed Olufemi Elias (Nigéria), Georg Nolte (Alemanha), Maja Sersic (Croácia) e Emmanuel Ugirashebuja (Ruanda).

Os novos juízes eleitos servir?o por um mandato de nove anos, que será iniciado em 6 de fevereiro de 2021.

O TIJ, com sede em Haia, Holanda, iniciou formalmente suas opera??es em 1946 e é o principal órg?o judicial da ONU. A fun??o do tribunal é resolver disputas jurídicas submetidas a ele pelos Estados e dar pareceres consultivos sobre quest?es jurídicas encaminhadas a ele por órg?os da ONU, como a Assembleia Geral e o Conselho de Seguran?a.

O tribunal é composto por 15 juízes de diferentes nacionalidades, todos eles "pessoas de elevado caráter moral, que possuem as qualifica??es exigidas em seus respectivos países para serem nomeados para os mais altos cargos judiciais ou s?o jurisconsultos de reconhecida competência em direito internacional".

Cinco juízes do tribunal s?o eleitos a cada três anos e podem ser reeleitos, com a exigência de obter a maioria absoluta dos votos na Assembleia Geral e no Conselho de Seguran?a para sua elei??o.

De acordo com o Estatuto da TIJ, considera-se eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos em ambos os órg?os, sendo que, no Conselho de Seguran?a, oito votos constituem a maioria absoluta, sem distin??o entre membros permanentes e n?o permanentes.

Em contraste, todos os 193 estados membros na Assembleia Geral s?o eleitores e, portanto, para o propósito da elei??o de quinta-feira, 97 votos constituíram maioria absoluta.