O mais alto legislador da China pediu na sexta-feira a implementa??o do Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito e o avan?o da governan?a baseada na lei e da governan?a baseada na Constitui??o.

Li Zhanshu, membro do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), fez os comentários em um seminário que marcou o 7o Dia da Constitui??o.

Li pediu maiores esfor?os para estudar e implementar o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito, que contém ideias importantes sobre o papel da Constitui??o, e para resumir as experiências para promover a implementa??o plena da Constitui??o, fornecendo uma forte garantia constitucional para a constru??o plena de uma China socialista moderna.

Os importantes discursos de Xi sobre a Constitui??o tornaram-se um sistema totalmente construído e científico de teorias constitucionais, disse Li, expondo os fundamentos do sistema que destacam a defesa da lideran?a do Partido como o princípio político fundamental da Constitui??o, o status supremo da Constitui??o no sistema jurídico do país e a ideia de que todo o poder do Estado pertence ao povo.

O sistema de teorias constitucionais também especifica a vantagem distinta da Constitui??o da China e seu papel nos sistemas de governo e Estado do país, bem como o mecanismo de supervis?o e medidas de apoio para sua implementa??o, de acordo com Li.

Ele enfatizou a importancia dos esfor?os para salvaguardar a autoridade da Constitui??o, promover sua implementa??o abrangente e efetiva, defender a unidade do sistema jurídico do país, aumentar a conscientiza??o pública sobre o sistema constitucional e sua prática, de modo a promover a governan?a baseada na lei e a governan?a baseada na Constitui??o para patamares mais elevados.