A Suprema Corte brasileira determinou nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro é obrigado a depor perante a Justi?a no caso em que se investiga sua suposta interferência para controlar a Polícia Federal, informaram fontes oficiais.
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa de Bolsonaro de encerrar as investiga??es e determinou que o plenário do STF decida a forma do depoimento, se por escrito ou presencial.
O caso se refere às acusa??es feitas pelo ex-ministro da Justi?a Sergio Moro em abril, quando deixou o cargo alegando que Bolsonaro queria colocar uma pessoa da sua confian?a no comando da Polícia federal para controlar as investiga??es que envolviam seus filhos.
As investiga??es est?o paralisadas desde 17 de setembro, quando a defesa de Bolsonaro pediu que ele prestasse depoimento por escrito, tal como fez seu antecessor no cargo, Michel Temer, em vários inquéritos contra ele quando era presidente, em 2018.
No final de novembro, a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) informou que Bolsonaro tinha optado por n?o prestar depoimento.
Nesta segunda-feira, Moraes afirmou que "a forma de interrogatório do Presidente da República será definida em decis?o do plenário do STF" e pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, estabele?a a retomada do julgamento no qual Bolsonaro deve prestar depoimento.
O caso se encontra na fase de reunir provas e o depoimento de Bolsonaro é uma das últimas etapas dessa fase. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República deverá decidir se existem elementos suficientes para denunciar o presidente ou Moro, nesse caso por denúncia caluniosa e crime contra a honra.