O Conselho de Estado da China fez arranjos para otimizar o ambiente empresarial do país através da simplifica??o dos procedimentos administrativos e fortalecimento da regulamenta??o.

Um melhor ambiente empresarial revitalizará ainda mais as entidades do mercado e desempenhará um papel crucial na facilita??o da recupera??o econ?mica estável em meio a situa??es complexas, diz um comunicado emitido nesta segunda-feira depois de uma reuni?o executiva do órg?o presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Ao revisar a implementa??o em nível nacional de uma diretriz para melhorar o ambiente empresarial, o Conselho de Estado anunciou medidas específicas para simplificar os procedimentos administrativos, melhorar os servi?os e fortalecer a efetividade reguladora.

Uma avalia??o por terceira parte foi conduzida sobre a implementa??o da norma em nove províncias, e os resultados mostraram que a implementa??o deu resultados positivos, segundo o comunicado.

No ano passado, apesar das condi??es extremamente difíceis, foram estabelecidas mais de 20 milh?es de novas entidades de mercado, revertendo a tendência de baixa e mantendo um alto nível de vitalidade, o que n?o poderia ser obtido sem um ambiente empresarial em constante melhora, assinala o documento.

Na reuni?o, foram abordados esfor?os contínuos na promo??o das reformas para otimizar a administra??o e delegar o poder, melhorar a regula??o e os servi?os, incluindo as medidas inovadoras como "uma licen?a integrada".

Mais trabalho será feito para promover a competi??o justa, tornar as licita??es dos projetos governamentais mais orientadas ao mercado e melhorar a eficiência da supervis?o.

Também foi aprovado na reuni?o o projeto de lei de imposto do selo, o que transformará essa taxa??o sobre o comércio de valores em norma legal.

Além de uma simplifica??o adequada dos temas fiscais e de recortes de impostos, o projeto de lei anula o imposto do selo sobre itens como licen?as, e também deixa claro que sua atual política preferencial permanece sem mudan?a.

Na reuni?o também foi aprovado o projeto de emenda às normas de gerência da circula??o de gr?os, a fim de proteger os direitos e interesses legítimos de produtores, comerciantes e consumidores e garantir a seguran?a alimentar.

O projeto de emenda regula estritamente a gerência dos gr?os baseada em políticas e especifica as medidas para prevenir e reduzir as perdas e o desperdício.