O Brasil apresentou nesta quarta-feira sua oferta de abertura à concorrência internacional nas licita??es públicas aos 48 membros do Acordo de Compras Governamentais da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC).

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Rela??es Exteriores informaram que a medida abre o acesso a um mercado de US$ 1,7 trilh?o por ano e acelera o processo para a entrada do Brasil na Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE).

Segundo a nota, a ades?o ao acordo "promoverá a redu??o dos gastos públicos e a melhoria da qualidade dos bens e servi?os governamentais e incentivará as exporta??es brasileiras e os investimentos estrangeiros no país".

A principal mudan?a é a que exime as empresas estrangeiras de ter um representante legal no Brasil para poder participar das licita??es, o que só será obrigatório para a empresa que ganhar a concorrência.

A oferta abrange n?o só a compra de produtos, como também de servi?os e obras públicas, o que significa que uma empresa estrangeira poderá competir em igualdade de condi??es com a nacional.

A proposta do Brasil de aderir ao Acordo tinha sido formalizada pelo governo na reuni?o do Fórum Econ?mico Mundial de Davos (Suí?a) em janeiro do ano passado.

Em fevereiro de 2020, o país anunciou a desburocratiza??o da participa??o das empresas estrangeiras nas licita??es nacionais.

As normas iam entrar em vigor inicialmente em maio, mas foram adiadas até outubro do ano passado devido à pandemia da Covid-19.