Uma mulher em Beijing recebeu uma indeniza??o de 50.000 yuans (7.708,08 dólares americanos) pelo trabalho doméstico durante o processo de divórcio. Esta foi a primeira vez na China que um caso de divórcio chegou a uma decis?o como esta, o que gerou comentários na mídia social chinesa na segunda-feira (22), além de discuss?es sobre a situa??o e lugar das mulheres chinesas nas famílias.

De acordo com reportagem da mídia, a mulher, de sobrenome Wang, solicitou uma indeniza??o de 50.000 yuans porque era responsável pela maior parte do trabalho doméstico desde seu casamento com seu marido de sobrenome Chen em 2015, incluindo cuidar dos filhos e manter a casa.

O tribunal, além de dividir igualmente os bens comuns do casal, decidiu que Wang estava legalmente divorciada de seu marido Chen e que ele deveria pagar a indeniza??o a Wang.

Feng Miao, o juiz que presidiu o caso, explicou que a decis?o foi tomada de acordo com o Artigo 1088 do Código Civil da República Popular da China, que estipula que "quando um dos c?njuges tem o encargo adicional de criar os filhos, cuidar dos idoso, ou auxiliar o outro c?njuge em seu trabalho, esse c?njuge tem o direito de requerer a indeniza??o em caso de divórcio contra a outra parte, cabendo a esta indenizar.

"O caso provavelmente é o primeiro caso em apoio à indeniza??o do trabalho doméstico em divórcio [no continente chinês], de acordo com notícias e senten?as judiciais atuais que podem ser pesquisadas", disse Han Xiao, advogado do escritório de advocacia Beijing Kangda, ao Global Times na segunda-feira.

O caso se tornou viral nas mídias sociais chinesas e recebeu a hashtag "Mulher em tempo integral recebe 50.000 yuans de compensa??o pelo trabalho doméstico", tendo recebido mais de 440 milh?es de visualiza??es na segunda-feira, mais de 17.000 internautas comentaram sobre o assunto.

Alguns internautas saudaram a decis?o, considerando-a como um reconhecimento do trabalho de esposas em tempo integral. Outros consideraram que 50.000 yuans para compensa??o de trabalho doméstico a uma esposa em tempo integral em Beijing está longe de ser suficiente, mencionando que o valor pago à uma faxineira por seis meses é maior do que isso.

Alguns internautas, levaram a discuss?o adiante levantando a quest?o de gênero e alegaram que as mulheres n?o deveriam ser donas de casa em tempo integral de qualquer maneira.

Han acredita que este caso é um bom come?o e que os regulamentos sobre a remunera??o do trabalho doméstico na China ir?o melhorar ainda mais.

No entanto, alguns outros advogados afirmaram ao Global Times que os casos de divórcio s?o complexos e alertaram que é difícil quantificar o trabalho doméstico e que independe de qual das partes realiza o maior volume dos trabalhos.

“A vida familiar é t?o complicada, sem falar que há divis?es de trabalho tanto na sociedade quanto na família, por isso é difícil quantificar o trabalho. O sistema de propriedade comum levou em considera??o a quest?o do equilíbrio entre as contribui??es e devolu??es das duas partes, ent?o eu n?o recomendo que o tribunal apoie uma quantidade maior de litígios para compensa??o de trabalho doméstico ", explicou Chen Hao, advogado da empresa de advocacia Shaanxi Dezun, ao Global Times na segunda-feira.

"A situa??o de cada família é diferente, e o gênero n?o é o único padr?o para julgar esses casos. Cada um tem seu próprio equilíbrio em rela??o ao trabalho e aos deveres familiares, que é uma escolha pessoal", disse Chen.