As “Duas Sess?es” de 2021 da China - a 4a sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional e a 4a Sess?o da 13a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês - atraem uma aten??o especial. Tanto a popula??o chinesa como a comunidade internacional têm muita curiosidade em saber, na véspera do centenário da funda??o do Partido Comunista da China, como é que a China vai iniciar a jornada do seu 14o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social Nacional, quais os sinais a China irá emitir e quais as políticas irá promulgar em termos de resposta ao COVID-19, do desenvolvimento económico e da reforma e inova??o?
De manh? do dia 5 de mar?o, na 4a sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional, o primeiro-ministro Li Keqiang anunciou no relatório de trabalho do governo as principais metas do desenvolvimento para este ano: um crescimento acima de 6% do PIB; a cria??o de mais de 11 milh?es de postos de trabalho nas zonas urbanas, bem como uma taxa de desemprego urbano registada ao redor de 5,5%; uma alta do índice de Pre?os no Consumidor em torno de 3%; volume maior e qualidade melhor das importa??es e exporta??es, e uma balan?a de pagamentos basicamente equilibrada; um aumento em passos firmes do rendimento da popula??o; um melhoramento contínuo da qualidade do ambiente ecológico, uma redu??o cerca de 3% do consumo de energia por unidade do PIB, e uma redu??o contínua de emiss?es dos principais poluentes; uma safra de cereais acima de 650 milh?es de toneladas. As metas supramencionadas já consideraram a performance da retomada económica, o nível atual dos indicadores e o desenvolvimento sustentável e saudável da economia, ajudar?o com a continuidade, a estabilidade e a sustentabilidade das macropolíticas, e contribuir?o para a concentra??o dos esfor?os na promo??o da reforma e inova??o. A China vai continuar a fazer esfor?os sinérgicos para promover o desenvolvimento de alta qualidade.
Coordenar a resposta ao COVID-19 e o desenvolvimento económico e social. é prematuro e irrealista falar em fim da pandemia, apesar de um ritmo relativamente mais lento da sua propaga??o. A China vai otimizar o trabalho constante de conten??o, aumentar a capacidade de responder às emergências, prevenir de maneira estrita casos causados pela aglomera??o das pessoas e propaga??o a partir dos casos esporádicos, levar adiante de forma ordenada a pesquisa e desenvolvimento de vacinas e a vacina??o gratuita, e elevar a capacidade e o nível do controle e tratamento com abordagem científica e precisa. Vamos estabelecer mecanismos conjuntos com mais países, abrir “vias rápidas” que facilitam o intercambio de pessoas e “vias verdes” que facilitam o fluxo de bens, com o fim de promover a retomada da economia global.
Promover a reforma e inova??o para refor?ar o vigor do desenvolvimento. A reforma é a chave dourada para os problemas de desenvolvimento. Dos capitais e empresas estatais, à aloca??o dos fatores de produ??o pelo mercado, à reforma das fun??es do governo, a China acelerou todo o escopo de reformas, com vistas a criar um ambiente de negócios orientado para o mercado, baseado na lei e sinérgico com o resto do mundo. Dessa maneira, procura reduzir o custo de negócios, promover o desenvolvimento da economia de todas as propriedades e estimular mais vigores das entidades do mercado, com o intuito de melhorar o desenvolvimento.
A inova??o é a for?a motriz primária para o desenvolvimento. Segundo as estatísticas da Organiza??o Mundial da Propriedade Intelectual, a China subiu do 29o lugar em 2015 para o 14o lugar em 2020 no ranking de índice Global de Inova??o. No contexto da pandemia, cresceram de forma pujante os novos modelos e formas de negócio tais como a assistência médica à distancia, o ensino online, a plataforma compartilhada, o escritório compartilhado e a venda de transmiss?o ao vivo, entre outros. A China vai continuar a acelerar a comercializa??o dos frutos científicos e tecnológicos e o compartilhamento das informa??es e recursos, e garantir um crescimento anual superior a 7% do investimento financeiro na pesquisa e desenvolvimento de toda a sociedade no período do 14o Plano Quinquenal. Aproveitando as zonas demonstrativas nacionais de inova??o e de alta e nova tecnologia, vamos formar clusters e empresas de alta e nova tecnologia, ter a autossuficiência em tecnologia um pilar estratégico de desenvolvimento e empenhar incansavelmente em alcan?ar a meta do longo prazo de entrar em 1a categoria dos países inovadores.
Explorar o potencial do mercado para criar o novo paradigma de desenvolvimento. Com o objetivo de realizar o desenvolvimento de alta qualidade, vamos atuar conforme os requisitos da nova fase de desenvolvimento, implementar de maneira profunda o novo conceito de desenvolvimento e acelerar a forma??o do novo paradigma de desenvolvimento. Vamos insistir na base estratégica da expans?o da demanda doméstica, promover a economia online e o consumo de materiais enquanto explorar novos modelos de consumo de servi?o, refor?ar o apoio às empresas manufatureiras, cultivar e aumentar o mercado doméstico e desencadear incessantemente o potencial da demanda doméstica para robustecer o crescimento económico, de modo a formar um novo paradigma do desenvolvimento no qual a circula??o doméstica seja o pilar e as circula??es doméstica e internacional se reforcem.
Através da cria??o do novo paradigma de desenvolvimento, a China vai oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e de mercado ao mundo. Vamos elevar de forma abrangente o nível de abertura ao exterior, encurtar ainda mais a lista negativa para o acesso de investimento estrangeiro, implementar bem o catálogo das indústrias incentivadas para investimentos estrangeiros, desenvolver as zonas piloto de livre comércio, assim como promover mais acordos de livre comércio de alto padr?o. Vamos promover a coopera??o conjunta de alta qualidade do Cintur?o e Rota, estabelecer um novo sistema de economia aberta de nível mais alto, aproveitar melhor os mercados e recursos nacionais e internacionais, injetando for?as para a economia da China e a retomada da economia mundial. Todos os países do mundo s?o bem vindos a apanhar “o trem expresso da China” mais poderoso, e juntos vamos criar uma perspetiva mais ampla da coopera??o.
Neste novo ponto de partida histórico onde se convergem os calendários dos nossos objetivos de luta dos “dois centenários”, a China tem toda a capacidade e confian?a para dar um bom início. Como diz o presidente Xi Jinping na sua Mensagem do Ano Novo de 2021, “Neste caminho longo, a luta é a única escolha.” Vamos continuar a envidar esfor?os para escrever capítulos esplêndidos do desenvolvimento de alta qualidade na nova fase.
